25/03/2025 00:01

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MAILTON DE CARVALHO GAMA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL DE LIMA RAMOS em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:01

Decorrido prazo de PGE - Colégio Recursal e TUJ em 21/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 21/02/2025.
21/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, Imbiribeira, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831660 Processo nº 0003064-39.2022.8.17.8201 PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL - TJPE RECIFE: RONALDO WILSON DE MORAES ARAGAO DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Vice-Presidente do Colégio Recursal, fica V.

Sa. intimada do inteiro teor da decisão, conforme segue em anexo.

RECIFE, 19 de fevereiro de 2025 Secretaria da Turma Recursal PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL - TJPE RECIFE: RONALDO WILSON DE MORAES ARAGAO DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE
19/02/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 15:52

Expedição de intimação (outros).
08/01/2025 18:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1308
08/01/2025 18:56

Conclusos para decisão
07/01/2025 15:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1308
09/07/2024 12:15

Conclusos para decisão
08/07/2024 10:52

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para 1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC. (Origem:2º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital)
08/07/2024 10:52

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 18/06/2024.
18/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2024 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2024 13:15

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital. (Origem:1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC
05/04/2024 17:39

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para 1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC. (Origem:2º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital)
29/02/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 19:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2024 12:42

Juntada de Petição de certidão (outras)
27/02/2024 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2024 14:16

Conclusos cancelado pelo usuário
25/09/2023 14:08

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:54

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação
23/08/2023 15:12

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
22/08/2023 15:13

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
22/08/2023 13:54

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
22/08/2023 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2023 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2023 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
09/11/2022 11:15

Expedição de Certidão.
18/10/2022 18:56

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação
10/10/2022 07:36

Expedição de intimação.
06/10/2022 20:51

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 07:22

Conclusos para decisão
23/09/2022 07:22

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
23/09/2022 07:22

Expedição de Certidão.
31/08/2022 20:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2022 19:54

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
26/08/2022 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2022 05:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/06/2022 14:33

Recebidos os autos
01/06/2022 14:33

Conclusos para decisão
01/06/2022 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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