26/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:44

Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2025 10:41

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 01:34

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/04/2025 12:24

Conclusos para decisão
25/04/2025 14:24

Conclusos para despacho
23/04/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 00:09

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 18/04/2025 23:59.
19/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0136781-89.2023.8.17.2001 REQUERENTE: MANOEL MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR REQUERIDO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 195022538, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ).

No silêncio, fica a Fazenda Pública ( REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses.

RECIFE, 18 de fevereiro de 2025.

CRISTINE MARGARETE DE ANDRADE PESSOA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
18/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 15:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
18/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 19:05

Expedição de RPV.
17/10/2024 20:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)
10/10/2024 19:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.
10/10/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 07:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2024 07:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2024 07:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/09/2024 21:47

Decisão Interlocutória de Mérito
27/09/2024 11:52

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 15:29

Conclusos para despacho
16/08/2024 09:04

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:18

Transitado em Julgado em 05/04/2024
04/04/2024 00:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 03/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:44

Decorrido prazo de BEDONI RIBEIRO DE OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
08/03/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 12:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/02/2024 09:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
31/01/2024 09:27

Conclusos para julgamento
29/01/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 13:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/01/2024 13:48

Alterada a parte
03/01/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 10:31

Conclusos para decisão
26/10/2023 10:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer (Outros) • Arquivo

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