23/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2025 00:16

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 17/04/2025 23:59.
10/04/2025 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 00:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2025.
10/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:09

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 11:04

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831622 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0002792-40.2025.8.17.8201 REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA REQUERIDO(A): INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE, INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h , em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo.

Fica V.

Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95.

RECIFE, 1 de abril de 2025.

SILVANA MARIA DE MOURA GOMES BARROS PINTO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Endereço: R SERAFIM DE BRITO, 146, SÃO MIGUEL, ARCOVERDE - PE - CEP: 56509-500 Nome: INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE Endereço: AV AFONSO OLINDENSE, VÁRZEA, RECIFE - PE - CEP: 50810-000 Nome: INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE Endereço: AV CARUARU, s/n, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-380 Nome: PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial Endereço: AV AFONSO OLINDENSE, 1683 A 2685, VÁRZEA, RECIFE - PE - CEP: 50810-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
01/04/2025 11:18

Juntada de Petição de resposta preliminar
01/04/2025 08:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:08

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 15:10

Conclusos para julgamento
24/02/2025 13:26

Juntada de Petição de réplica
24/02/2025 11:49

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 10:55

Juntada de Petição de resposta preliminar
17/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831622 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0002792-40.2025.8.17.8201 REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA REQUERIDO(A): INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE, INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Tutela) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h , em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada do inteiro teor da decisão que concedeu o pedido de tutela antecipada, conforme segue em lauda anexa.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

RECIFE, 14 de fevereiro de 2025.

MARIA CRISTINA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Endereço: R SERAFIM DE BRITO, 146, SÃO MIGUEL, ARCOVERDE - PE - CEP: 56509-500 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
14/02/2025 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 19:12

Alterada a parte
14/02/2025 18:18

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 09:09

Conclusos para decisão
27/01/2025 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Resposta Preliminar • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Resposta Preliminar • Arquivo

Decisão • Arquivo

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