26/05/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 01/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido prazo de FLAVIA EDILEUSA LIMA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MARCIO AIROM DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:59

Publicado Sentença (Outras) em 03/04/2025.
03/04/2025 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Rod Rodovia PE 160, KM 12, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55190-000 - F:(81) 37598281 Processo nº 0008824-44.2023.8.17.3250 AUTOR(A): MARCIO AIROM DA SILVA RÉU: FLAVIA EDILEUSA LIMA SENTENÇA MARCIO AIRON DA SILVA qualificado nos autos, assistido por advogado, ajuizou a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE LIMINAR em face de FLÁVIA EDILEUSA LIMA, também identificada, pelas razões fáticas e jurídicas descritas na inicial (Id 152919555), a qual veio acompanhada de documentos.

Na decisão de Id 169043934, foi indeferido o pedido reintegratório e foi deferida a gratuidade de justiça ao autor.

Pois bem.

Sem maiores digressões de ordem fática, insta registrar que o feito tramitou regularmente até que as partes transigiram, conforme o termo de acordo de Id 191238136, requerendo a homologação da referida transação e a extinção do processo com resolução do mérito. É o relatório.

Decido.

Cuida-se de demanda litigiosa, em que as partes chegaram a um acordo com relação ao objeto do processo, dando por transacionadas todas as pretensões deduzidas.

Ante o exposto, HOMOLOGO a composição amigável realizada pelas partes no termo de acordo de Id 191238136, o qual fica fazendo parte integrante da presente sentença para todos os fins, e, por consequência DECLARO EXTINTO a presente ação, COM resolução do mérito, com fundamento na alínea b do inciso III do art. 487 do Código de Processo Civil.

As custas processuais serão pagas em partes iguais pelas partes (50%).

Cada parte arcará com os honorários advocatícios do patrono da parte adversa, que fixo 10% sobre o valor da causa.

Ambos com exigibilidade suspensa em relação a ambas as partes ante a gratuidade de justiça que lhes defiro.

P.R.I.

Ante a preclusão lógica, certifico o trânsito em julgado.

Santa Cruz do Capibaribe, 1 de abril de 2025.

LEONARDO BATISTA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO
01/04/2025 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 10:36

Homologada a Transação
27/03/2025 13:35

Conclusos para julgamento
17/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
28/02/2025 03:00

Decorrido prazo de MARCIO AIROM DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:43

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Rod Rodovia PE 160, KM 12, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55190-000 - F:(81) 37598281 Processo nº 0008824-44.2023.8.17.3250 AUTOR(A): MARCIO AIROM DA SILVA RÉU: FLAVIA EDILEUSA LIMA DESPACHO 1.

INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de até 5 (cinco) dias, informar se ainda possui interesse no processo ou se pretende a desistência, considerando o decurso do prazo de suspensão convencional do processo. 2.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Santa Cruz do Capibaribe/PE, datado e assinado eletronicamente.

Leonardo Batista Peixoto Juiz de Direito
17/02/2025 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 00:39

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:53

Conclusos para julgamento
21/01/2025 18:25

Conclusos para despacho
21/01/2025 18:25

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)
18/10/2024 00:58

Decorrido prazo de FLAVIA EDILEUSA LIMA em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 22:14

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 11:15

Mandado enviado para a cemando: (Santa Cruz do Capibaribe - Varas Cemando)
26/09/2024 11:15

Expedição de citação (outros).
15/05/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 07:12

Expedição de Comunicação via sistema.
02/05/2024 07:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2024 07:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIO AIROM DA SILVA - CPF: *38.***.*01-30 (AUTOR(A)).
01/04/2024 13:47

Conclusos para decisão
26/03/2024 11:03

Conclusos para o Gabinete
18/03/2024 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:13

Conclusos para decisão
23/11/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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