24/07/2025 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 21:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 13:36

Conclusos para julgamento
29/04/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:15

Juntada de certidão da contadoria
28/03/2025 04:35

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:05

Decorrido prazo de UNIVERSO - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL E PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL em 24/03/2025 23:59.
20/02/2025 01:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/02/2025.
20/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h - (81) 31822000 Avenida Pan Nordestina, Km 4, 3º andar, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 Processo nº 0002349-57.2024.8.17.8223 EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS DA SILVA LOURENCO EXECUTADO(A): UNIVERSO - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL E PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h, em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada da decisão transcrita abaixo e a comprovar,no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento da sentença prolatada nos autos do processo acima, sob pena de execução, de acordo com o art.52 da Lei nº 9.099/95 e aplicação da multa do art. 523, §1º do CPC (10%).

DECISÃO "Vistos etc.

Tendo em vista o requerimento da parte, intime-se a parte executada para cumprimento das obrigações impostas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa ínsita no art. 523, §1º, do CPC, para a hipótese de obrigação de pagar quantia certa ou das astreintes previstas na hipótese de obrigação de fazer.

Decorrido o prazo assinalado, com comprovação das obrigações de pagar ou fazer, retornem os autos conclusos para sentença terminativa.

Na existência de pagamento parcial e tido como incontroverso, resta autorizada, desde logo, a expedição de alvará, mediante requerimento pela parte interessada.

Caso contrário, proceda a Secretaria com a apuração dos valores devidos, observados seus limites, com desconto de eventual pagamento, se houver.

Após apurada a dívida, certifique-se e retornem os autos para as demais medidas restritivas." OLINDA, 18 de fevereiro de 2025.

SIMONE COSTA VERAS Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: UNIVERSO - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL E PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DJEN A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
18/02/2025 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2025 12:50

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/01/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 12:48

Processo Reativado
28/01/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 09:41

Transitado em Julgado em 24/01/2024
11/12/2024 14:53

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2024 11:25

Conclusos para julgamento
22/08/2024 11:25

Audiência de Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 11:24, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h.
22/08/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:57

Conclusos para despacho
21/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 10:29

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:06

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 11:00, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
03/07/2024 11:06

Audiência de Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 11:04, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
28/06/2024 13:03

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 08:40

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/06/2024 10:25

Juntada de Petição de certidão (outras)
03/06/2024 22:08

Juntada de Petição de certidão (outras)
13/05/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 07:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2024 10:32

Conclusos para decisão
24/04/2024 10:32

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 10:20, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
24/04/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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