24/07/2025 11:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 15:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/07/2025.
18/07/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 19:24

Conclusos para despacho
10/07/2025 19:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 15:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2025.
19/06/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:40

Conclusos para despacho
11/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 11:18

Juntada de Petição de diligência
24/04/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 09:57

Alterada a parte
24/04/2025 08:46

Alterada a parte
24/04/2025 07:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2025 21:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2025 21:20

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
23/04/2025 21:20

Expedição de Mandado (outros).
23/04/2025 20:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/04/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:13

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:13

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:14

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado
25/02/2025 13:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
18/02/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/02/2025.
15/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda Processo nº 0010586-07.2020.8.17.2990 INVENTARIANTE: EUCLIDES SILVEIRA DE BRITO FILHO HERDEIRO(A): CLEIZE MARIA BRITO DOS PRAZERES ADVOGADA: ANA CAROLINA CARNEIRO DE CUJUS: EUCLIDES SILVEIRA DE BRITO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do Exmo.

Juiz de Direito da Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda, intimo o inventariante através de sua Advogada para se pronunciar em relação aos Atos Judiciais: Decisão (Id 169847522) e Partilha Judicial de 03.02.2025 (Id 194111411).

Decisão de 12.05.2024 24.

Embora o feito tramite pelo rito do inventário, houve já o lançamento administrativo do ICD (ID 129560689).

Desse modo, restaram prejudicadas as fases processuais de avaliação judicial e de cálculo do imposto. 25.

Determino portanto a remessa dos autos ao partidor para a elaboração de esboço de partilha, devendo observar as seguintes diretrizes: 25.1) o espólio é composto pelos imóveis descritos no termo de declarações de bens de ID 102782168, havendo porém mera posse do imóvel nº 80, uma vez que não possui registro no RGI (ID 66170456); 25.2) a herança deixada pelo espólio de Euclides Silveira de Brito deverá ser destinada aos herdeiros Euclides Silveira de Brito Filho, Cleize Maria Brito dos Prazeres, ESPÓLIO de José Carlos Almeida de Brito e ESPÓLIO de Alberto Almeida de Brito, cabendo a cada beneficiário a fração ideal de 1/4 (um quarto) dos bens; 25.3) a herança deixada pelo espólio de Maria Cleize Almeida de Brito deverá ser partilhada da seguinte forma: 1/3 (um terço) em favor do herdeiro Euclides Silveira de Brito Filho; 1/3 (um terço) em favor da herdeira Cleize Maria Brito dos Prazeres; 1/6 (um sexto) em favor do herdeiro Felipe Aquiles Souza de Brito; e 1/6 (um sexto) em favor do herdeiro Rafael Lucas Souza de Brito. 26.

Feito o esboço, intimem-se os herdeiros para manifestação no prazo comum de 15 dias (art. 652 do CPC) e, em seguida, a Fazenda Estadual. 27.

Decorrido o prazo de item 26, voltem-me os autos conclusos.

Olinda, 12 de maio de 2024.

Rafael Cavalcanti Lemos, Juiz de Direito." Olinda, 13 de fevereiro de 2025.

Ana Apolinario da Silva DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
13/02/2025 23:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025 23:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:06

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Partilha realizada
03/02/2025 10:10

Juntada de Documento Partilha Judicial
03/10/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:53

Remetidos os Autos (Análise) para Setor de partilha (Olinda)
14/08/2024 11:27

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
24/05/2024 20:58

Remetidos os Autos (Análise) para Setor de partilha (Olinda)
24/05/2024 20:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 22:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/01/2024 08:55

Conclusos para decisão
03/01/2024 08:55

Expedição de Certidão.
03/01/2024 08:41

Expedição de Certidão.
21/10/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 21:57

Determinada Requisição de Informações
18/08/2023 20:21

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
17/07/2023 12:49

Alterada a parte
31/03/2023 15:58

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição simples de terceiro interessado
23/03/2023 12:01

Conclusos para decisão
23/03/2023 12:00

Expedição de Certidão.
23/03/2023 11:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/03/2023 11:56

Dados do processo retificados
23/03/2023 11:56

Expedição de Certidão.
23/03/2023 11:55

Alterada a parte
23/03/2023 11:55

Processo enviado para retificação de dados
02/03/2023 11:45

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
28/02/2023 14:04

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
25/02/2023 07:22

Decorrido prazo de CEMANDO OLINDA em 24/02/2023 23:59.
17/02/2023 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 15:18

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
19/01/2023 10:40

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
12/01/2023 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2023 14:03

Expedição de intimação.
11/01/2023 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2023 14:01

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
11/01/2023 14:01

Expedição de Mandado\mandado (outros).
03/10/2022 00:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2022 11:52

Conclusos para decisão
14/06/2022 11:48

Expedição de Certidão.
11/05/2022 21:38

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 21:35

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 21:39

Juntada de Petição de outros (documento)
29/03/2022 13:15

Expedição de Certidão.
29/03/2022 12:34

Expedição de Certidão.
25/03/2022 03:04

Decorrido prazo de FELIPE AQUILES SOUZA DE BRITO em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 03:04

Decorrido prazo de RAFAEL LUCAS DE SOUZA BRITO em 24/03/2022 23:59.
05/03/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
27/02/2022 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2022 17:06

Juntada de Petição de certidão
26/02/2022 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2022 18:08

Juntada de Petição de certidão
01/02/2022 17:42

Juntada de Petição de outros (petição)
20/12/2021 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/12/2021 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/12/2021 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2021 14:00

Expedição de Certidão.
17/12/2021 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2021 13:54

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
17/12/2021 13:54

Expedição de citação.
17/12/2021 13:54

Expedição de citação.
17/12/2021 13:53

Expedição de intimação.
17/12/2021 13:46

Dados do processo retificados
17/12/2021 13:46

Expedição de Certidão.
17/12/2021 13:35

Processo enviado para retificação de dados
28/10/2021 00:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/09/2021 09:58

Expedição de Certidão.
26/08/2021 01:32

Expedição de Certidão.
04/07/2021 00:05

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 08:25

Conclusos para decisão
04/05/2021 08:25

Expedição de Certidão.
03/05/2021 20:40

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 12:03

Juntada de Petição de manifestação ministerial
01/05/2021 19:38

Juntada de Petição de resposta
30/04/2021 18:06

Expedição de intimação.
30/04/2021 18:01

Expedição de Certidão.
30/04/2021 16:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 12:10

Expedição de Certidão.
15/04/2021 14:30

Apensado ao processo 0010616-42.2020.8.17.2990
15/04/2021 11:30

Expedição de Certidão.
15/04/2021 07:51

Expedição de Certidão.
15/04/2021 07:43

Expedição de Certidão.
15/04/2021 07:37

Expedição de Certidão.
15/04/2021 07:33

Expedição de intimação.
14/04/2021 12:23

Despacho - OS CGJ 05/2019
16/11/2020 10:28

Expedição de Certidão.
26/09/2020 21:11

Juntada de Petição de contestação
13/08/2020 08:13

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 18:13

Conclusos para despacho
12/08/2020 18:13

Expedição de Certidão.
12/08/2020 11:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 10:51

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 15:05

Expedição de Certidão.
04/08/2020 14:11

Expedição de Certidão.
18/06/2020 13:36

Expedição de Certidão.
18/06/2020 13:26

Expedição de Certidão.
10/06/2020 15:45

Expedição de Certidão.
10/06/2020 15:44

Expedição de Certidão.
10/06/2020 15:42

Expedição de intimação.
10/06/2020 15:40

Expedição de intimação.
10/06/2020 15:08

Despacho - OS CGJ 05/2019
24/03/2020 11:06

Conclusos para decisão
24/03/2020 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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