TJPE - 0015278-39.2013.8.17.0001
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 13:57
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 13:54
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 13:51
Expedição de Ofício.
-
28/05/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 13:47
Expedição de Ofício.
-
28/05/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 13:41
Expedição de Ofício.
-
28/05/2025 13:29
Transitado em Julgado em 21/05/2023
-
21/05/2025 00:53
Decorrido prazo de GRACIELE DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 00:53
Decorrido prazo de JETHRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 20/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 00:53
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 10:28
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
13/05/2025 02:17
Decorrido prazo de LEONARDO CAVALCANTI BEZERRA em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 02:17
Decorrido prazo de WENDELL TEIXEIRA DE FREITAS em 12/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 13:22
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
05/05/2025 13:22
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
05/05/2025 13:22
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
05/05/2025 13:22
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
05/05/2025 13:22
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
05/05/2025 13:22
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
05/05/2025 07:47
Recebidos os autos
-
05/05/2025 07:47
Julgado improcedente o pedido
-
02/05/2025 12:25
Conclusos para julgamento
-
28/04/2025 15:30
Juntada de Petição de memoriais
-
08/04/2025 09:17
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
04/04/2025 09:45
Recebidos os autos
-
04/04/2025 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 13:46
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 02:34
Decorrido prazo de JETHRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 17/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 02:59
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.
-
11/03/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
07/03/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0015278-39.2013.8.17.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: RECIFE (CORDEIRO) - 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE HOMICÍDIOS - 4ª DPH AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - DENUNCIADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA, LEONARDO CAVALCANTI BEZERRA, GRACIELE DOS SANTOS - Advogado do(a) DENUNCIADO(A): WENDELL TEIXEIRA DE FREITAS - PE32574 Advogado do(a) DENUNCIADO(A): JETHRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - AL4706 ATO ORDINATÓRIO Concessão de Vista Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), intimo O BEL.
JETHRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR OAB/AL4706 para no prazo legal: ( ). . apresentar resposta à denuncia, diante da manifestação do demandado xxxxx pela assistência judiciária; ( X ). . apresentar alegações finais; ( ). . sobre frustrada a citação pessoal do denunciado (ID xxxxx); ( ). . sobre pedido de revogação/relaxamento da prisão e concessão de liberdade provisória ou medidas cautelares diversas da prisão (ID xxxxx); ( ). . em razão da comunicação de descumprimento de medidas cautelares diversas da prisão (ID xxxxx); ( ). . para apresentar contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito (ID xxxxx); ( ). . para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (ID xxxxx); ( ). . para se manifestar sobre a intimação frustação da(s) testemunha(s) arroladas (ID xxxxx); ( ). .sobre o pedido de adesão ao "Juízo100% Digital" (ID XXXXXX), conforme Portaria Conjunta nº 13/2022, de 08 de julho de 2022 (publicada no DJe nº 122/2022, de 11/07/2022); SAMIA SAMARA GOMES SALES (Servidor de Processamento) De ordem do Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021) -
06/03/2025 15:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/03/2025 15:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/02/2025 09:47
Juntada de Petição de memoriais
-
25/02/2025 01:29
Decorrido prazo de JETHRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 01:29
Decorrido prazo de WENDELL TEIXEIRA DE FREITAS em 24/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 01:28
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/02/2025.
-
19/02/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
18/02/2025 01:17
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/02/2025.
-
18/02/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
17/02/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 ': ( ) E-mail: [email protected] Processo nº 0015278-39.2013.8.17.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: RECIFE (CORDEIRO) - 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE HOMICÍDIOS - 4ª DPH AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL DENUNCIADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA, LEONARDO CAVALCANTI BEZERRA, GRACIELE DOS SANTOS Advogado do(a) DENUNCIADO(A): WENDELL TEIXEIRA DE FREITAS - PE32574 Advogado do(a) DENUNCIADO(A): JETHRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - AL4706 ATO ORDINATÓRIO VISTA DEFESA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abrir vista à DEFESA, O BEL.
WENDELL TEIXEIRA DE FREITAS OAB/PE 32574 para: APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.
SAMIA SAMARA GOMES SALES (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. -
14/02/2025 14:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/02/2025 14:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/02/2025 14:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/02/2025 10:40
Juntada de Petição de memoriais
-
30/01/2025 17:11
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
30/01/2025 10:38
Juntada de Petição de memoriais
-
14/01/2025 18:32
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
14/01/2025 18:29
Alterada a parte
-
11/12/2024 07:41
Recebidos os autos
-
11/12/2024 07:41
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 20:52
Conclusos 5
-
27/11/2024 06:13
Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 26/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 14:55
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
11/11/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 15:16
Recebidos os autos
-
28/10/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2024 12:42
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 08:45
Juntada de Petição de parecer (outros)
-
11/10/2024 10:04
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
11/10/2024 10:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2024 10:03, 1ª Vara Criminal da Capital.
-
10/10/2024 21:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/10/2024 21:40
Juntada de Petição de diligência
-
02/10/2024 11:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2024 11:27
Juntada de Petição de diligência
-
01/10/2024 06:36
Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 30/09/2024 23:59.
-
30/09/2024 11:49
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
29/09/2024 20:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/09/2024 20:04
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2024 09:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/09/2024 09:03
Juntada de Petição de diligência
-
24/09/2024 19:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/09/2024 19:54
Juntada de Petição de diligência
-
23/09/2024 08:10
Decorrido prazo de JETHRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 20/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 08:10
Decorrido prazo de WENDELL TEIXEIRA DE FREITAS em 20/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 03:21
Decorrido prazo de JETHRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 20/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 03:21
Decorrido prazo de WENDELL TEIXEIRA DE FREITAS em 20/09/2024 23:59.
-
22/09/2024 22:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/09/2024 22:14
Juntada de Petição de diligência
-
18/09/2024 16:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/09/2024 16:08
Juntada de Petição de diligência
-
17/09/2024 16:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/09/2024 16:15
Juntada de Petição de diligência
-
16/09/2024 17:35
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024.
-
16/09/2024 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
16/09/2024 17:35
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024.
-
16/09/2024 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
16/09/2024 17:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2024 17:33
Juntada de Petição de diligência
-
16/09/2024 17:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2024 17:22
Juntada de Petição de diligência
-
14/09/2024 13:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/09/2024 13:01
Juntada de Petição de diligência
-
12/09/2024 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/09/2024 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/09/2024 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/09/2024 10:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/09/2024 09:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/09/2024 09:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/09/2024 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/09/2024 09:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/09/2024 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/09/2024 09:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/09/2024 08:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/09/2024 08:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/09/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/09/2024 14:41
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
11/09/2024 14:41
Expedição de Mandado (outros).
-
11/09/2024 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/09/2024 14:39
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
11/09/2024 14:39
Expedição de Mandado (outros).
-
11/09/2024 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/09/2024 14:37
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
11/09/2024 14:37
Expedição de Mandado (outros).
-
11/09/2024 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/09/2024 14:33
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
11/09/2024 14:33
Expedição de Mandado (outros).
-
11/09/2024 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/09/2024 14:28
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
11/09/2024 14:28
Expedição de Mandado (outros).
-
11/09/2024 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/09/2024 14:23
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
11/09/2024 14:23
Expedição de Mandado (outros).
-
11/09/2024 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/09/2024 14:20
Mandado enviado para a cemando: (Camaragibe - Varas Cemando)
-
11/09/2024 14:20
Expedição de Mandado (outros).
-
11/09/2024 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/09/2024 14:15
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
11/09/2024 14:15
Expedição de Mandado (outros).
-
11/09/2024 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/09/2024 14:03
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
11/09/2024 14:03
Expedição de Mandado (outros).
-
11/09/2024 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/09/2024 14:00
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
11/09/2024 14:00
Expedição de Mandado (outros).
-
11/09/2024 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/09/2024 13:57
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
11/09/2024 13:57
Expedição de Mandado (outros).
-
11/09/2024 13:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/09/2024 13:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/09/2024 13:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/09/2024 13:53
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
11/09/2024 13:53
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
19/05/2024 10:49
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2024 09:40, 1ª Vara Criminal da Capital.
-
19/05/2024 10:48
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2024 10:48, 1ª Vara Criminal da Capital.
-
19/05/2024 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 16:09
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 08:55
Juntada de Petição de parecer (outros)
-
08/03/2024 08:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 09:40, 1ª Vara Criminal da Capital.
-
05/03/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 09:20
Dados do processo retificados
-
04/03/2024 23:32
Alterada a parte
-
04/03/2024 23:26
Alterada a parte
-
27/02/2024 09:50
Alterada a parte
-
27/02/2024 09:47
Alterada a parte
-
06/02/2024 23:43
Alterada a parte
-
26/01/2024 13:10
Processo enviado para retificação de dados
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06/09/2023 10:09
Juntada de denúncia (outras)
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Juntada de documentos diversos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2013
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (Outras) • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
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Advogado: Elinaldo Raimundo da Silva
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 14/05/2024 08:08