STJ - 0000635-23.2013.8.17.0730

20/09/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

20/09/2024 16:03

Transitado em Julgado em 19/09/2024

28/08/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 538345/2024 - EDcl no AgInt no

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0538345 - EDcl no AgInt no AREsp 2516866 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de PB ACOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00538345/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2516866/PE

15/08/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00538345/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2516866/PE

08/08/2024 08:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 660205/2024

08/08/2024 08:00

Protocolizada Petição 660205/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2024

02/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/08/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 640650/2024

02/08/2024 15:45

Protocolizada Petição 640650/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2024

27/06/2024 10:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/06/2024 Petição Nº 538345/2024 -

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 538345/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)

26/06/2024 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 538345/2024

26/06/2024 10:36

Protocolizada Petição 538345/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2024

19/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 242492/2024 - AgInt

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 09:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0242492 - AgInt no AREsp 2516866 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de PB ACOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00242492/2024 - AgInt no AREsp 2516866/PE

05/06/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:01

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00242492/2024 - AgInt no AREsp 2516866/PE

02/05/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

02/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 242492/2024 - AgInt

30/04/2024 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0242492 - AgInt no AREsp 2516866 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

24/04/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 323171/2024

24/04/2024 18:51

Protocolizada Petição 323171/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

04/04/2024 07:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 242492/2024 -

03/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 242492/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 17:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 628 teve início em 05/03/2024 e término em 01/04/2024, e a petição n. 242492/2024 (AgInt) foi protocolizada em 02/04/2024.

03/04/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 242492/2024

03/04/2024 16:51

Protocolizada Petição 242492/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

04/03/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024 07:30

Não conhecido o recurso de PB ACOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

24/01/2024 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO