06/05/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 15:03

Determinado o arquivamento
25/04/2025 15:12

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 01:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/02/2025.
21/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0053076-34.2013.8.17.0001 AUTOR(A): MAVIAEL ELIAS DE ALMEIDA RÉU: FUNAPE REPRESENTANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Considerando que houve a migração do processo físico em epígrafe para o processo eletrônico (PJE), determino a intimação das partes, através de seus advogados, para que se manifestem, em até 15 dias, acerca de eventual inconsistência de dados processuais e/ou ausência de peças.

No caso de haver no processo original a juntada de fotos, em que naturalmente há perda de qualidade quando da digitalização, querendo, as partes podem juntar as mesmas imagens em formato original, no mesmo prazo designado acima.

Ficam também cientes que toda e qualquer petição ou documento deverá ser juntada aos presentes autos pelo PJE.

RECIFE, 19 de fevereiro de 2025.
19/02/2025 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 12:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/02/2025 12:08

Conclusos cancelado pelo usuário
12/02/2025 11:13

Conclusos para despacho
21/09/2024 20:42

Expedição de Certidão de migração.
05/12/2023 04:47

Juntada de documentos
05/12/2023 04:44

Expedição de Certidão de migração.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2013

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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