21/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ENSIGEST - BRASIL LTDA - EPP em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIA NOEMIA CAETANO FERREIRA DE SA em 20/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2025.
20/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2025.
19/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ PADRE NELSON, S/N, Forum José Maria Florentino de Lima, Centro, ÁGUAS BELAS - PE - CEP: 55340-000 Vara Única da Comarca de Águas Belas Processo nº 0000367-30.2020.8.17.2150 AUTOR(A): MARIA NOEMIA CAETANO FERREIRA DE SA RÉU: ENSIGEST - BRASIL LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - AUTOR Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Águas Belas, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193973044, conforme segue transcrito abaixo: SENTENÇA I.

RELATÓRIO Trata-se de demanda ajuizada pela parte autora, acima nomeada, qualificada nos autos, em face da parte requerida, acima nomeada, qualificada nos autos.

A parte autora pugnou pela desistência do feito. É o breve relatório.

II.

FUNDAMENTAÇÃO Com efeito, a desistência da ação possibilita a extinção do processo sem julgamento do mérito, até a prolação da sentença.

Diante do pedido de desistência, a extinção do feito, sem resolução de mérito é medida que se impõe.

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, carecendo de interesse processual para prosseguir na ação, homologo a desistência e decreto a extinção do processo sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 18 da Lei Estadual nº 17.116/2020, incumbe ao desistente o pagamento das despesas processuais.

Assim, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da requerida, no percentual de 10% do valor da causa, com exigibilidade suspensa, caso exista nos autos concessão do benefício de justiça gratuita, por força e nos termos do art. 98 do CPC.

P.R.I.

Transitando em julgado, remeta-se ao arquivo.

Cumpra-se. ÁGUAS BELAS, 17 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DA SILVA VILELA ALVES GOMES Diretoria Regional do Agreste
17/02/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 12:21

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
17/02/2025 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 10:58

Extinto o processo por desistência
01/11/2024 13:34

Conclusos para decisão
01/11/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por GABRIEL FERREIRA RIBEIRO GOMES em/para 01/11/2024 13:30, Vara Única da Comarca de Águas Belas.
10/10/2024 02:13

Decorrido prazo de ANA PAULA NEVES SIQUEIRA DO NASCIMENTO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 02:13

Decorrido prazo de WAGNER AUGUSTO DE GODOY MACIEL em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 19:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2024.
02/10/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2024 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2024 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2024 09:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/09/2024 09:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/11/2024 11:00, Vara Única da Comarca de Águas Belas.
29/08/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:03

Conclusos para despacho
03/05/2024 08:26

Conclusos para o Gabinete
03/05/2024 08:24

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:53

Juntada de Petição de outros documentos
01/11/2023 19:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/10/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:57

Conclusos para despacho
27/09/2023 10:03

Conclusos para o Gabinete
27/09/2023 10:03

Expedição de Certidão.
02/06/2023 04:24

Decorrido prazo de ENSIGEST - BRASIL LTDA - EPP em 01/06/2023 23:59.
16/05/2023 12:53

Juntada de Petição de requerimento
08/05/2023 12:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
25/04/2023 14:49

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
23/02/2023 20:21

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 11:43

Conclusos para despacho
11/11/2022 09:22

Conclusos para o Gabinete
11/11/2022 09:22

Expedição de Certidão.
12/07/2022 11:36

Juntada de Petição de petição em pdf
04/07/2022 23:47

Expedição de intimação.
20/04/2022 17:51

Juntada de Petição de petição em pdf
18/04/2022 16:37

Juntada de Petição de contestação
25/03/2022 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 20:41

Expedição de Certidão.
10/12/2021 10:19

Expedição de citação.
20/08/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 18:14

Conclusos para despacho
11/05/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 21:16

Conclusos para o Gabinete
20/04/2021 21:16

Expedição de Certidão.
23/03/2021 12:05

Juntada de Petição de manifestação ministerial
23/03/2021 09:08

Expedição de intimação.
23/03/2021 09:04

Expedição de intimação.
08/03/2021 10:14

Audiência Conciliação não-realizada para 08/03/2021 10:08 Vara Única da Comarca de Águas Belas.
22/02/2021 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/12/2020 12:47

Expedição de Certidão.
30/11/2020 16:16

Expedição de citação.
30/11/2020 16:16

Expedição de intimação.
30/11/2020 16:07

Audiência Conciliação designada para 08/03/2021 09:50 Vara Única da Comarca de Águas Belas.
15/07/2020 14:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/07/2020 13:28

Conclusos para decisão
08/07/2020 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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