TJPE - 0000626-43.2016.8.17.0120

14/02/2025 08:38

Arquivado Definitivamente

14/02/2025 08:38

Baixa Definitiva

14/02/2025 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

14/02/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFRANIO em 12/02/2025 23:59.

17/12/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUSA CARVALHO em 16/12/2024 23:59.

25/11/2024 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 25/11/2024.

23/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

21/11/2024 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024 15:00

Expedição de intimação (outros).

14/11/2024 17:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AFRANIO - CNPJ: 10.***.***/0001-84 (RECORRIDO(A)) e não-provido

14/11/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/11/2024 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024 12:13

Conclusos para julgamento

30/10/2024 10:14

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

25/10/2024 08:33

Conclusos para decisão

24/10/2024 20:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/10/2024 15:15

Expedição de intimação (outros).

22/10/2024 15:14

Alterada a parte

21/10/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 15:33

Conclusos para despacho

03/10/2024 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/10/2024 15:51

Conclusos para admissibilidade recursal

03/10/2024 15:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC

03/10/2024 14:09

Declarada incompetência

27/09/2024 12:25

Conclusos para decisão

27/09/2024 11:07

Recebidos os autos

27/09/2024 11:07

Conclusos para admissibilidade recursal

27/09/2024 11:07

Distribuído por sorteio