21/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:07

Deferido o pedido de RAFAEL ARAUJO NOBREGA - CPF: *88.***.*01-29 (EXEQUENTE)
17/07/2025 10:51

Conclusos para despacho
14/07/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 06:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2025.
09/07/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2025 02:43

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO NOBREGA em 19/06/2025 23:59.
20/06/2025 02:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/06/2025 23:59.
05/06/2025 11:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/06/2025.
05/06/2025 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Surubim AV OSCAR LOUREIRO, 190, Cabaceira, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 - F:( ) Processo nº 0000072-92.2025.8.17.8236 EXEQUENTE: RAFAEL ARAUJO NOBREGA EXECUTADO(A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Vistos etc., RAFAEL ARAUJO NOBREGA ingressou com pedido de cumprimento de sentença em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., objetivando o recebimento dos valores referentes a condenação prevista na Sentença de ID 201206460.

Devidamente citada, a executada procedeu com o pagamento voluntário do valor da condenação, conforme demonstrado em ID 205533102.

Destarte, diante da satisfação do crédito exequendo, julgo extinta a presente execução, na forma do art. art. 924, II do CPC.

Intime-se a parte exequente para apresentar seus dados bancários e de seu patrono, juntamente ao contrato de honorários.

Após a liberação dos valores, via alvará, arquivem-se os autos.

Após, arquivem-se os autos.

Surubim/PE, data e assinatura eletrônica.

Eurico Brandão de Barros Correia Juiz de Direito
03/06/2025 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 15:49

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:22

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:22

Conclusos para decisão
23/05/2025 12:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/05/2025 12:21

Processo Reativado
20/05/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 10:29

Transitado em Julgado em 19/05/2025
25/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA DOURADO COSTA em 22/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/04/2025 23:59.
16/04/2025 13:16

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2025 10:50

Conclusos para julgamento
15/04/2025 10:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por ARMANDO NASCIMENTO DOS SANTOS em/para 15/04/2025 10:45, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Surubim.
15/04/2025 06:37

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:43

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2025 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/04/2025.
12/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 10:27

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 21:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 02:52

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 08:00, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Surubim.
01/04/2025 12:30

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por EURICO BRANDAO DE BARROS CORREIA em/para 01/04/2025 12:29, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Surubim.
17/02/2025 11:06

Publicado Citação (Outros) em 17/02/2025.
15/02/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Citação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Surubim AV OSCAR LOUREIRO, 190, Cabaceira, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 - F: ( ) Processo nº 0000072-92.2025.8.17.8236 AUTOR(A): RAFAEL ARAUJO NOBREGA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Dr.

Eurico Brandão de Barros Correia, Juiz de Direito deste Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Surubim, faz saber que fica a parte CITADA para tomar ciência de todos os termos da ação em epígrafe, que tramita perante este JUIZADO e integrar a relação processual; bem ainda a INTIMADA da demandada para apresentar contestação, querendo, até a realização da audiência una designada nestes autos para o dia, local e horário abaixo descritos: Audiência Una; Data e horário: 01/04/2025, às 08h30; Local: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca De Surubim–PE, com endereço na Avenida Dr.

Oscar Loureiro, n.º 190, Bairro Cabaceira, Surubim–PE.

OBSERVAÇÕES: 01- Na oportunidade, não havendo acordo, será, de imediato, realizada a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que a parte demandada deverá apresentar defesa, oral ou escrita e produzir todas as provas - documental e testemunhal - esta no número máximo de 03 (três) testemunhas para cada litigante; ficam as partes cientes que não será aberto novo prazo para juntada posterior de documentos; 02- Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; 03- Fica advertida a parte demandada que o não comparecimento à referida audiência acarretará a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz, constantes da PETIÇÃO INICIAL, dando-se, de logo, o julgamento de plano, com as consequências da revelia, consoante o disposto no art. 344 do novo CPC, c/c art. 20 da Lei 9099/95; 04- Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJE, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado, conforme Instrução Normativa n.º 10, de 18 de novembro de 2011, deste Tribunal de Justiça de Pernambuco; 05- A realização da Audiência Una será de forma presencial, hipótese em que as partes deverão comparecer pessoalmente ao Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo desta Comarca. É possível, excepcionalmente, a realização de audiências telepresenciais ou por videoconferência, por deliberação do(a) magistrado(a) em atendimento ao pedido da parte; 06- Em sendo a realização da audiência de forma presencial, para ingresso neste Juizado Especial o(a) advogado(a) bem como as partes devem observar as normas / orientações, porventura existentes, sobre a prevenção do contágio da COVID 19, especialmente usando máscara facial cobrindo boca e nariz; 07- As partes, eventualmente, podem dispensar a realização de audiência se não tiverem interesse em realizar acordo e não tiverem provas a produzir.

A audiência só será cancelada em caso de dispensa de todas as partes.

Se só uma ou algumas das partes optar pela dispensa da audiência, o ato seguirá mantido; 08- Fica advertida a parte autora que deixando de comparecer à audiência sem motivo justificável, acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme preconiza o Artigo 51, I e § 2º da Lei n.º 9.099/95.

Além do Enunciado 273; 09- A ausência injustificada à audiência de conciliação ou de mediação é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa. (§ 8º do art. 334 da Lei n.º 13.105 de 16 de março de 2015). 10- A fim de se assegurar celeridade e economia processual, o prazo de tolerância é de 15 min, contados do horário marcado para o início das audiências, em caso de atraso injustificado.

Para acessar a Petição Inicial, siga os passos abaixo: 1 – Acesse o link: https://www.tjpe.jus.br/contrafe1g 2 – No campo “Número do Documento”, digite: COPIAR O NÚMERO DO CÓDIGO DE BARRAS DA CONTRAFÉ DA PETIÇÃO INICIAL OBS: É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido em audiência tenha, no máximo, 3 MB para PDF's, 10 MB para arquivos de áudio (mp3, mpeg, oga, ogg e vorbis) e/ou 10MB para vídeos (mp4 e mpeg).

SURUBIM, 13 de fevereiro de 2025.

Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: AV DOUTOR MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES, 939 - 9 Andar, Edf.

Jatobá, Condomínio Castelo Branco Office Park, TAMBORÉ, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 Diante da implantação do Domicílio Judicial Eletrônico (INC Nº03/2024), e considerando o § 1º-A, §1º-B e §1º-C do Art. 246 do CPC: "A ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação: I - pelo correio; II por oficial de justiça; III - pelo escrivão ou chefe de secretaria, se o citando comparecer em cartório; IV - por edital." "§ 1º-B Na primeira oportunidade de falar nos autos, o réu citado nas formas previstas nos incisos I, II, III e IV do § 1º-A deste artigo deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente. "§ 1º-C Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico.

A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
13/02/2025 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 18:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 08:30, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Surubim.
12/02/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008331-25.2018.8.17.2480

Rafael Albino de Souza Melo

Unimed Caruaru Cooperativa de Trabalho M...

Advogado: Alan Anderson da Silva Oliveira

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 14/11/2018 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0131344-04.2022.8.17.2001

Luiz Felipe Granja Silva

L.r.n. - Servicos S/S. LTDA.

Advogado: Edmilson Alves da Silva Junior

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 16/10/2022 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0002083-33.2025.8.17.9000

Delma de Lima Soares Pedrosa

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Eduardo Augusto Paura Peres Filho

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 31/01/2025 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0008331-25.2018.8.17.2480

Unimed Caruaru Cooperativa de Trabalho M...

Rafael Albino de Souza Melo

Advogado: Gabrielle Fernanda de Andrade Florencio

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 19/03/2025 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0024876-43.2024.8.17.2810

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Anderson Rocha dos Santos

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 20/09/2024 11:19

Exibir Processo