15/07/2025 02:30

Decorrido prazo de MULT TECNICA ENGENHARIA LTDA em 14/07/2025 23:59.
18/06/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 14:09

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2025 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2025 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2025 11:13

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)
30/05/2025 11:13

Expedição de Mandado (outros).
30/05/2025 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2025 11:11

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
30/05/2025 11:11

Expedição de Mandado (outros).
30/05/2025 11:11

Expedição de citação (outros).
24/04/2025 13:05

Juntada de Petição de documentos diversos
24/04/2025 13:01

Juntada de Petição de documentos diversos
09/04/2025 00:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2025.
09/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 00:14

Decorrido prazo de GLEICE MARIA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:13

Decorrido prazo de MULT TECNICA ENGENHARIA LTDA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 07:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/03/2025.
22/03/2025 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:43

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/03/2025 12:41

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes vindo do(a) 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
19/03/2025 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2025 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2025 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2025 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2025 12:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
17/03/2025 17:36

Declarada incompetência
13/03/2025 10:32

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 06:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/02/2025.
20/02/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0000325-62.2025.8.17.2810 AUTOR(A): GLEICE MARIA DA SILVA, GABRIEL JOSE DA SILVA, GLAUCIO JOSE DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES, MULT TECNICA ENGENHARIA LTDA, RESIDENCIAL ECOVILA YAPOATAN INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192461394, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO: Cuida-se de AÇÃO DE INDENIZATÓRIA C/C DANOS MORAIS proposta por Glaucio José da Silva, Gleice Maria da Silva e Gabriel José da Silva contra o Município de Jaboatão dos Guararapes, Mult Técnica Engenharia LTDA e Residencial Ecovila Yapoatan.

Defiro o pedido de justiça gratuita nos moldes do Art. 98 do CPC.

Compulsando o PJE verifico que houve distribuição de processo idêntico tombado sob o número 0026411-41.2023.8.17.2810, o qual foi distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública de Jaboatão dos Guararapes e lá extinto por desistência, Ante a possibilidade de prevenção em relação ao processo nº 0026411-41.2023.8.17.2810, intime-se a parte autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito da incompetência deste juízo em razão da prevenção, conforme art. 286, II, CPC, a fim de se evitar decisões surpresa, com fulcro no art. 10 do CPC/2015.

Ademais, não estando o caso em comento abarcado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 189 do Código de Processo Civil, determino que a DEFFA proceda com a remoção do segredo de justiça.

Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de fevereiro de 2025.

Valéria Maria de Lima Melo Estima.

Juíza de Direito" JABOATÃO DOS GUARARAPES, 18 de fevereiro de 2025.

IEDJA BATISTA DE ANDRADE CHAVES DE ARRUDA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
18/02/2025 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 09:27

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:14

Determinada Requisição de Informações
13/01/2025 13:31

Conclusos para despacho
09/01/2025 19:58

Conclusos para decisão
09/01/2025 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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