12/07/2025 21:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/07/2025.
12/07/2025 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima Avenida Brasil, 635, Timbó, ABREU E LIMA - PE - CEP: 54767-160 - F:(81) 318193692 Processo nº 0001183-26.2024.8.17.2100 AUTOR(A): MARIA AMELIA SALVIANO MARQUES MARROQUIM RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por MARIA AMÉLIA SALVIANO MARQUES MARROQUIM em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A todos devidamente qualificados na inicial.

Inicial com documentos ao ID 166782211.

Partes informam acordo extrajudicial realizado ao ID 196872873. É o que cumpre relatar.

Fundamento e decido.

O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, diante do acordo extrajudicial firmado pelas partes (ID 196872873).

Analisando os autos, verifico que o objeto da lide trata de direitos disponíveis e, sendo as partes capazes, deve a transação ser devidamente homologada pelo Juízo.

Desse modo, HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado para que produza seus efeitos jurídicos e legais, especialmente o de formação de título executivo judicial, nos termos do art. 515 do Código de Processo Civil.

Assim, julgo EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Custas e honorários conforme os termos do acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se independente de trânsito em julgado.

ABREU E LIMA, 15 de maio de 2025 Juiz(a) de Direito
09/07/2025 19:49

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 19:49

Expedição de Certidão.
09/07/2025 19:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 19:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 19:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/06/2025 01:19

Decorrido prazo de MARIA AMELIA SALVIANO MARQUES MARROQUIM em 19/06/2025 23:59.
17/06/2025 14:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 14:17

Decorrido prazo de MARIA AMELIA SALVIANO MARQUES MARROQUIM em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 14:17

Decorrido prazo de MARIA AMELIA SALVIANO MARQUES MARROQUIM em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 10:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 10:29

Decorrido prazo de MARIA AMELIA SALVIANO MARQUES MARROQUIM em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 12:12

Publicado Despacho em 26/05/2025.
22/05/2025 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 12:17

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2025 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:13

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:28

Homologada a Transação
15/05/2025 14:56

Conclusos para julgamento
07/05/2025 09:11

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES em 12/03/2025 23:59.
11/02/2025 17:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/02/2025.
11/02/2025 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima Processo nº 0001183-26.2024.8.17.2100 AUTOR(A): MARIA AMELIA SALVIANO MARQUES MARROQUIM RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s), bem como apresentar resposta a(s) reconvenção(ões), caso ofertada(s).

ABREU E LIMA, 7 de fevereiro de 2025.

DENIZE ARAUJO DE SOUSA Diretoria Reg. da Zona da Mata
07/02/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 08:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 08:37

Decorrido prazo de MARIA AMELIA SALVIANO MARQUES MARROQUIM em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 15:44

Publicado Despacho em 08/11/2024.
19/11/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 17:54

Expedição de Comunicação via sistema.
06/11/2024 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2024 17:54

Adesão ao Juízo 100% Digital
06/11/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 20:28

Conclusos para despacho
11/10/2024 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIA AMELIA SALVIANO MARQUES MARROQUIM em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 14:56

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 09:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/09/2024 14:31

Conclusos para decisão
13/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima vindo do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima
13/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
23/07/2024 23:26

Juntada de Petição de documentos diversos
23/07/2024 04:45

Decorrido prazo de MARIA AMELIA SALVIANO MARQUES MARROQUIM em 22/07/2024 23:59.
21/06/2024 17:01

Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2024 17:01

Declarada incompetência
21/06/2024 17:01

Determinação de redistribuição por prevenção
09/04/2024 15:49

Conclusos para decisão
09/04/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006032-91.2017.8.17.2001

Elifaz de Souza Ferreira Uehara

Cebraspe

Advogado: Natalia Silva Mazzutti Almeida

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 03/09/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0049615-37.2024.8.17.9000

Joaquim Tavares de Lima

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Jackson da Silva Wagner

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 13/11/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0014189-43.2023.8.17.2001

Kemps Rodrigues Tavares

Bradesco Saude S/A

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 13/02/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0014189-43.2023.8.17.2001

Kemps Rodrigues Tavares

Bradesco Saude S/A

Advogado: Joao Mauricio Maciel Gomes

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 09/07/2025 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0002510-98.2016.8.17.0220

Conseg Administradora de Consorcios S/A

Jose Evio Soares de Lima

Advogado: Winston Guilherme Tavares de Oliveira

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 17/02/2016 00:00

Exibir Processo