15/07/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 15:47

Baixa Definitiva
15/07/2024 15:46

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:41

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:40

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 08:44

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.
13/06/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des.

Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0003901-88.2023.8.17.9000 AGRAVANTE: Sul América Companhia de Seguro Saúde AGRAVADO: Alberto Chaves Rezende Neto JUÍZO DE ORIGEM: 21ª Vara Cível da Capital – Seção B JUIZ(A) DECISOR(A): Paulo Torres Pereira da Silva RELATOR: Des.

NEVES BAPTISTA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PEDIDO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.

CIRURGIA REALIZADA NA ORGIEM.

PERDA DO OBJETO RECONHECIDA MONOCRATICAMENTE.

RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1.

Trata-se de Agravo em Agravo de Instrumento que visa reconhecer o não cabimento da determinação em realizar procedimento cirúrgico, sob a alegação de que o cumprimento da medida na origem não afasta o interesse recursal da operadora de plano de saúde. 2.

Reconhecida, monocraticamente, a perda do objeto do instrumental, uma vez que o procedimento que buscava suspender já fora devidamente realizado, não havendo razão para manifestação desde Tribunal ad quem, tendo em vista que o objeto da discussão, obstaculização do procedimento cirúrgico, não mais existe, devendo se limitar a discussão da regularidade do procedimento aos limites da instrução processual. 3.

Não havendo discussão pendente de análise por este Tribunal, deve ser mantida a decisão monocrática que reconheceu a extinção do agravo de instrumento pela perda do objeto recursal, nos termos da norma processual. 4.

Agravo interno improvido.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0003901-88.2023.8.17.9000, acordam os Desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator, tudo em conformidade com as notas taquigráficas, votos e demais peças que passam a integrar este julgado.

Recife/PE, data da assinatura digital.

Des.

NEVES BAPTISTA Relator
11/06/2024 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 13:12

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido
05/06/2024 15:08

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/06/2024 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 00:35

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 17:03

Conclusos para o Gabinete
05/09/2023 16:48

Juntada de Petição de agravo interno
16/08/2023 17:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/08/2023 13:35

Não conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (AGRAVANTE)
25/07/2023 09:33

Conclusos para o Gabinete
25/07/2023 01:45

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 24/07/2023 23:59.
21/07/2023 13:37

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
14/07/2023 14:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
14/07/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 13:57

Conclusos para o Gabinete
12/06/2023 10:52

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
04/06/2023 06:16

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 02/06/2023 23:59.
11/05/2023 14:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/05/2023 14:24

Expedição de Certidão.
11/05/2023 12:21

Concedido efeito suspensivo a Recurso
28/02/2023 19:36

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
28/02/2023 08:49

Conclusos para o Gabinete
28/02/2023 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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