12/05/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 12:04

Expedição de Alvará.
05/05/2025 11:44

Processo Reativado
07/04/2025 23:06

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810182 Processo nº 0034348-71.2015.8.17.0001 INVENTARIANTE: MARIA HELENA SILVA HERDEIRO(A): MARIA CAROLINA COSTA REQUERIDO(A): JAQUELINE ANDREIA COSTA DESPACHO Trata-se de feito sentenciado (id.184361963), devidamente transitado em julgado (id.192424643).

Através da petição de id.195261123, a parte requereu gratuidade da justiça, anexando declaração de hipossuficiência no id.195261126.

Vieram-me conclusos os autos para deliberação. É o relatório.

Decido.

Considerando que a concessão da justiça gratuita não é norteada pela situação de miserabilidade, vulnerabilidade e inexistência de bens da parte, mas, sim, pela indisponibilidade financeira da pessoa para cumprir com as despesas processuais; considerando, ainda, a declaração de hipossuficiência apresentada pela parte DEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado pela parte.

Intime-se.

Tratando-se de feito sentenciado, expeçam-se os títulos definitivos e arquivem-se os autos.

RECIFE, 17 de março de 2025 Juiz(a) de Direito
31/03/2025 16:38

Juntada de Petição de manifestação (outras)
31/03/2025 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:46

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 00:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2025.
05/02/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 2ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0034348-71.2015.8.17.0001 INVENTARIANTE: MARIA HELENA SILVA HERDEIRO(A): MARIA CAROLINA COSTA Advogado(s) do reclamante: EDMILSON JOSÉ DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDMILSON JOSÉ DO NASCIMENTO REQUERIDO(A): JAQUELINE ANDREIA COSTA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da vara supracitada, fica(m) a(s) parte(s) INVENTARIANTE, por meio dos seus advogados / Defensoria Pública, intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID192528855.

RECIFE, 3 de fevereiro de 2025.

MARCOS JOSE SILVA CARDOSO DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
03/02/2025 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
14/01/2025 10:51

Realizado cálculo de custas
13/01/2025 09:33

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS
13/01/2025 09:32

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 10:18

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado
12/11/2024 20:39

Juntada de Petição de manifestação (outras)
04/11/2024 20:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2024.
04/11/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
31/10/2024 14:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
31/10/2024 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/10/2024 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/10/2024 14:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/10/2024 19:01

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 13:48

Conclusos para julgamento
10/09/2024 09:43

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:41

Conclusos para o Gabinete
22/08/2024 11:22

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado
07/08/2024 10:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/07/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:46

Conclusos para despacho
05/06/2024 08:45

Conclusos para o Gabinete
19/03/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)
23/02/2024 14:45

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado
16/02/2024 12:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/02/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 12:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)
20/12/2023 16:11

Expedição de Alvará.
15/12/2023 09:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)
14/12/2023 15:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/11/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:49

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:11

Conclusos para o Gabinete
06/10/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 14:48

Expedição de intimação (outros).
05/09/2023 07:14

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição simples de terceiro interessado
21/08/2023 11:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/08/2023 23:21

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
17/07/2023 17:50

Expedição de Alvará.
16/07/2023 09:48

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
14/07/2023 16:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/07/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:43

Conclusos para despacho
06/07/2023 12:26

Conclusos para o Gabinete
05/07/2023 16:02

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
23/04/2023 11:02

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
20/04/2023 14:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/04/2023 14:07

Expedição de Certidão.
19/04/2023 12:19

Expedição de Certidão.
06/04/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 01:32

Conclusos para despacho
30/03/2023 11:55

Conclusos para o Gabinete
20/03/2023 21:08

Juntada de Petição de requerimento
14/03/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 12:48

Conclusos para despacho
10/03/2023 12:48

Conclusos para o Gabinete
06/02/2023 10:27

Juntada de Petição de outros (documento)
11/01/2023 15:14

Expedição de intimação.
12/12/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 09:33

Conclusos para despacho
01/12/2022 17:51

Conclusos para o Gabinete
08/10/2022 09:55

Juntada de Petição de resposta
03/10/2022 12:54

Expedição de intimação.
30/09/2022 07:21

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 10:50

Outras Decisões
29/07/2022 08:53

Conclusos para despacho
28/07/2022 14:16

Conclusos para o Gabinete
26/05/2022 11:00

Juntada de Petição de resposta
16/05/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 07:13

Conclusos para despacho
12/05/2022 18:16

Conclusos para o Gabinete
12/05/2022 18:16

Expedição de Certidão.
12/03/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2022 10:41

Juntada de Petição de diligência
17/02/2022 07:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2022 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2022 09:46

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
16/02/2022 09:46

Expedição de Mandado.
17/12/2021 12:12

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 08:40

Expedição de Certidão.
10/08/2021 20:48

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 19:27

Conclusos para despacho
06/04/2021 10:41

Juntada de Petição de manifestação ministerial
05/04/2021 14:29

Expedição de intimação.
23/03/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 15:29

Conclusos para despacho
17/02/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
13/02/2021 17:10

Juntada de Petição de manifestação ministerial
11/02/2021 18:55

Expedição de intimação.
11/02/2021 18:50

Juntada de documentos
11/02/2021 18:29

Expedição de Certidão de migração.
11/02/2021 18:27

Dados do processo retificados
11/02/2021 18:22

Processo enviado para retificação de dados

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2015

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação (Outras) • Arquivo

Manifestação do Ministério Público • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Expediente • Arquivo

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