TJPE - 0054137-65.2018.8.17.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 12:02
Arquivado Definitivamente
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28/02/2025 12:02
Baixa Definitiva
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28/02/2025 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
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28/02/2025 12:01
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 00:01
Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. em 26/02/2025 23:59.
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27/02/2025 00:01
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/02/2025 23:59.
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27/02/2025 00:01
Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA BARROS NETO em 26/02/2025 23:59.
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27/02/2025 00:01
Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 26/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:02
Publicado Intimação (Outros) em 05/02/2025.
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06/02/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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05/02/2025 00:09
Publicado Intimação (Outros) em 05/02/2025.
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05/02/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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04/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.
Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA DE DIREITO CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0054137-65.2018.8.17.2001 RECORRENTE/ RECORRIDO: MIGUEL PEREIRA BARROS NETO RECORRIDO/ RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A RELATOR: DES.
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR.
DUAS APELAÇÕES.
AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
FATURA QUITADA QUE PERMANECEU SENDO COBRADA.
JUROS DE MORA COBRADOS INDEVIDAMENTE.
DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES.
DANO MORAL CONFIGURADO.
MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO AO PATAMAR DE R$ 5.000,00.
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL.APELAÇÃO DA RÉ IMPROVIDA.
APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDA.
DECISÃO UNÂNIME.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível, sendo partes as acima indicadas, acordam os Excelentíssimos Desembargadores que compõem a 6ª Câmara de Direito Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo da instituição financeira, e dar parcial provimento ao apelo da parte autora, nos termos do voto do Relator, estando tudo de acordo com as notas Taquigráficas, votos e demais peças que passam a integrar este julgado.
Recife, data da assinatura eletrônica.
Des.
Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator 18 -
03/02/2025 16:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/02/2025 16:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/02/2025 16:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/01/2025 15:24
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
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11/11/2024 14:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/11/2024 14:48
Juntada de Petição de certidão (outras)
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23/09/2024 16:57
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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20/06/2022 21:23
Recebidos os autos
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20/06/2022 21:23
Conclusos para o Gabinete
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20/06/2022 21:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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