16/07/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 13:34

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2025 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2025 12:03

Mandado enviado para a cemando: (Surubim Cemando)
12/06/2025 12:03

Expedição de Mandado (outros).
27/05/2025 15:21

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento
27/05/2025 15:21

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 09:36

Mandado enviado para a cemando: (Vertentes Vara Única Cemando)
27/05/2025 09:36

Expedição de Mandado (outros).
10/04/2025 07:53

Recebidos os autos
10/04/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:54

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
03/04/2025 13:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/02/2025 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 10:16

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 00:54

Decorrido prazo de GEORGE SANTANA PESSOA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:54

Decorrido prazo de INALDO PESSOA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2025.
05/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Surubim Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 - F:( ) Processo nº 0000871-59.2019.8.17.1410 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOR(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SURUBIM INVESTIGADO(A): MARCOS MOURA SALES DESPACHO Assiste razão o MP em seu parecer de ID 171114911, NÃO HOUVE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE SEM IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO OU RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO, SENDO ASSIM IMPOSSÍVEL A RESTITUIÇÃO DA FIANÇA ou mesmo sua utilização compensatória.

Proceda-se com a destinação dos valores recolhidos em fiança para a mesma Instiuição indicada no ANCAP de ID 137674041.

CUMPRA-SE.

SURUBIM, 23 de agosto de 2024 AUGUSTO CÉZAR DE SOUSA ARRUDA Juiz(a) de Direito
03/02/2025 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 15:33

Mandado enviado para a cemando: (Surubim Cemando)
03/02/2025 15:33

Expedição de Mandado (outros).
17/10/2024 01:37

Decorrido prazo de INALDO PESSOA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 01:37

Decorrido prazo de GEORGE SANTANA PESSOA em 16/10/2024 23:59.
30/09/2024 09:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/08/2024 13:55

Recebidos os autos
23/08/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:28

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:25

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 08:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 08:45

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 13:47

Recebidos os autos
13/03/2024 13:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/03/2024 09:13

Conclusos para julgamento
13/03/2024 09:13

Audiência de justificação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 09:11, Vara Criminal da Comarca de Surubim.
06/03/2024 04:58

Decorrido prazo de INALDO PESSOA DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.
23/02/2024 15:00

Mandado devolvido ratificada a liminar
23/02/2024 15:00

Juntada de Petição de diligência
19/02/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2024 08:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/02/2024 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2024 08:11

Mandado enviado para a cemando: (Surubim Cemando)
19/02/2024 08:11

Expedição de Mandado (outros).
23/01/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 12:27

Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 09:00, Vara Criminal da Comarca de Surubim.
16/01/2024 08:31

Recebidos os autos
16/01/2024 08:31

Expedição de Comunicação via sistema.
16/01/2024 08:31

Outras Decisões
15/01/2024 13:10

Conclusos para decisão
18/07/2023 21:33

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
12/07/2023 08:50

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/07/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:20

Conclusos para despacho
17/05/2023 11:37

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição inicial\petição inicial (outras)
16/05/2023 14:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/05/2023 14:41

Alterada a parte
15/05/2023 15:04

Juntada de documentos
15/05/2023 15:02

Expedição de Certidão de migração.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial (Outras) • Arquivo

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