17/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:51

Publicado Sentença (Outras) em 18/03/2025.
18/03/2025 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 18:26

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
14/03/2025 17:54

Conclusos para julgamento
14/03/2025 17:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO em/para 14/03/2025 17:52, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
14/03/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestação (outras)
14/03/2025 12:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)
13/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:31

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 04:01

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 19:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/02/2025.
13/02/2025 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1690 Processo nº 0002982-03.2025.8.17.8201 AUTOR(A): MARIA DO CARMO FRANCISCO DOS SANTOS RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO DECISÃO Pretende a autora, em sede de tutela de urgência, a exclusão do seu nome dos cadastros de maus pagadores em face de anotação promovida pela parte ré.

Sustenta, em suma, que não reconhece a legitimidade da dívida correlata.

Analisando-se os autos, é forçoso concluir que, pelo menos nesse início de lide, não restaram evidenciados os requisitos necessários à concessão da medida pleiteada.

Com efeito, embora fundada a pretensão na tese da “negativa de contratação”, o fato de a parte autora possuir outros registros desabonadores, promovidos por credores distintos, afasta o perigo de dano e, ao mesmo tempo, autoriza, para o adequado exame da controvérsia, que se proceda à formação do contraditório e à regular instrução processual.

Isto posto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Intime-se e aguarde-se a audiência.

RECIFE, 28 de janeiro de 2025..

Juiz de Direito
06/02/2025 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 08:52

Conclusos para decisão
28/01/2025 08:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2025 17:40, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
28/01/2025 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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