TJPE - 0021282-28.2021.8.17.2001

09/04/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.

03/04/2024 03:11

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 02/04/2024 23:59.

18/03/2024 16:11

Juntada de Petição de resposta preliminar

18/03/2024 10:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/03/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024 19:17

Expedição de Comunicação via sistema.

14/03/2024 19:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2023 08:57

Conclusos para julgamento

08/11/2023 20:11

Juntada de Petição de resposta preliminar

19/10/2023 10:39

Expedição de Comunicação via sistema.

19/10/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2023 15:39

Conclusos para julgamento

22/03/2023 12:53

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

01/03/2023 17:16

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

27/02/2023 08:09

Expedição de intimação.

16/02/2023 14:33

Julgado procedente o pedido

14/02/2023 12:46

Conclusos para julgamento

04/11/2022 11:00

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

11/10/2022 10:34

Expedição de intimação.

11/10/2022 10:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2022 10:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/08/2022 10:14

Expedição de intimação.

28/07/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022 11:57

Conclusos para despacho

20/07/2022 13:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/05/2022 20:33

Expedição de intimação.

22/05/2022 20:31

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

11/05/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022 17:22

Conclusos para despacho

17/03/2022 17:22

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

15/03/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2022 20:38

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

06/12/2021 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2021 20:06

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2021 19:22

Expedição de intimação.

11/11/2021 19:22

Expedição de intimação.

28/10/2021 17:26

Juntada de Petição de recurso inominado

07/10/2021 12:31

Juntada de Petição de recurso inominado

04/10/2021 19:34

Expedição de intimação.

04/10/2021 19:34

Expedição de intimação.

04/10/2021 18:37

Julgado procedente em parte do pedido

04/06/2021 23:07

Conclusos para julgamento

18/05/2021 13:51

Juntada de Petição de contestação

23/04/2021 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2021 08:48

Expedição de intimação.

20/04/2021 08:48

Expedição de citação.

15/04/2021 21:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/04/2021 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/04/2021 14:16

Conclusos para decisão

13/04/2021 14:16

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h vindo do(a) 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital

13/04/2021 08:45

Juntada de Petição de resposta

29/03/2021 12:38

Expedição de intimação.

29/03/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021 15:21

Conclusos para decisão

26/03/2021 15:21

Distribuído por sorteio