25/07/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 14:03

Conclusos para julgamento
09/04/2025 06:05

Conclusos para despacho
09/04/2025 06:05

Expedição de Certidão.
19/03/2025 01:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:07

Decorrido prazo de JOABE MANOEL DE SOUZA SA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:07

Decorrido prazo de TIAGO RAFAEL DA SILVA CRUZ em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:06

Decorrido prazo de FILIPE VITOR DE MENEZES SILVA em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:58

Decorrido prazo de JOABE MANOEL DE SOUZA SA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:58

Decorrido prazo de FILIPE VITOR DE MENEZES SILVA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:58

Decorrido prazo de TIAGO RAFAEL DA SILVA CRUZ em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 17:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/02/2025.
11/02/2025 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO AV DOS TRÊS PODERES, 75, Fórum Prof.

José da Costa Porto, Centro, PETROLÂNDIA - PE - CEP: 56460-000 1ª Vara da Comarca de Petrolândia Processo nº 0001205-31.2024.8.17.3120 EXEQUENTE: JACIRA MARIA DO NASCIMENTO EXECUTADO(A): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime-se a parte exequente/credora para, nos termos do art. 526 e parágrafos do CPC, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do depósito de ID 194569559.

PETROLÂNDIA, 7 de fevereiro de 2025.

KELVIN HERIQUES VIEIRA DOS SANTOS Diretoria Regional do Sertão
07/02/2025 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/02/2025 11:12

Processo Reativado
07/02/2025 06:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/02/2025.
07/02/2025 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Petrolândia AV DOS TRÊS PODERES, 75, Fórum Prof.

José da Costa Porto, Centro, PETROLÂNDIA - PE - CEP: 56460-000 - F:(87) 38510739 Processo nº 0001205-31.2024.8.17.3120 AUTOR(A): JACIRA MARIA DO NASCIMENTO RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CRÉDITO CONSIGNADO, C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por JACIRA MARIA DO NASCIMENTO, qualificada, em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A, também qualificado.

Durante o trâmite processual, as partes entabularam acordo (id 193231813).

Eis o relatório.

Decido.

Na dicção do art. 487, inc.

III, alínea ‘b’ do CPC/15, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando o juiz homologar a transação.

No presente caso, a ação envolve direitos disponíveis, sobre os quais se mostra lícito pôr fim ao litígio mediante concessões mútuas, consoante dispõe o art. 840 e seguintes do Código Civil.

Ademais, a manifestação de vontade das partes se mostrou idônea, não havendo óbice à homologação por este Juízo.

Assim, estando o instrumento de transação juntado aos autos no id 193231813, devidamente subscrito pelas partes, mostra-se imperiosa a homologação do acordo celebrado entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado nos autos (id 193231813), para que produza os seus efeitos jurídicos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inc.

III, alínea ‘b’ do CPC/15.

Sem custas.

Honorários conforme acordo.

Tendo em vista a preclusão lógica ao prazo recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Petrolândia, data da assinatura eletrônica.

Carina Grossi da Silva Juíza Substituta
05/02/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 10:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
25/01/2025 22:59

Homologada a Transação
24/01/2025 12:55

Conclusos para julgamento
23/01/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:22

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 09:21, 1ª Vara da Comarca de Petrolândia.
30/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
29/09/2024 12:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)
27/09/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 15:33

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 11:26

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:11

Expedição de citação (outros).
03/04/2024 14:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/04/2024 14:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 09:30, 1ª Vara da Comarca de Petrolândia.
03/04/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 16:53

Conclusos para decisão
16/03/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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