TJPE - 0000765-47.2023.8.17.2610

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Triunfo

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO

CPF *55.***.*85-53

MARIA ISABEL MONTEIRO DE SIQUEIRA

CPF *11.***.*32-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO BARBOSA

LUIZ DIONISIO BARBOSA

CPF *78.***.*58-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 00:59

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2025.

  • 05/02/2025 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Triunfo RUA ANTÔNIO ALBERTO CORTÊS DE ALENCAR, S/N, FÓRUM JUIZ RUY PATU, ROSÁRIO, TRIUNFO - PE - CEP: 56870-000 - F:(87) 38462920 Processo nº 0000765-47.2023.8.17.2610 AUTOR(A): ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO, MARIA ISABEL MONTEIRO DE SIQUEIRA RÉU: LUIZ DIONISIO BARBOSA, LEONARDO DA SILVA BARBOSA SENTENÇA Vistos, etc ...

    Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (COM PEDIDO DE LIMINAR) proposta por ANTÔNIO MONTEIRO SOBRINHO e MARIA ISABEL MONTEIRO DE SIQUEIRA em face de LUIZ DIONÍSIO BARBOSA e LEONARDO DA SILVA BARBOSA, partes qualificadas nos autos.

    Decisão de ID 151803022 deferiu a expedição de mandado liminar de reintegração de posse.

    Citado, o requerido não apresentou contestação. É o relatório.

    DECIDO.

    A desistência da ação é um direito da parte, condicionado apenas ao consentimento do promovido, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC/2015.

    Entretanto, no caso vertente não se verifica tal óbice, porquanto a parte requerida devidamente citada, não apresentou contestação.

    POSTO ISSO, preenchidas as formalidades legais, considerando tudo que mais consta dos autos, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte requerente (ID 193508238), e, por conseguinte, extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

    Torno sem efeito a tutela de urgência deferida (ID 151803022).

    Sem honorários, ante a ausência de triangularização da relação processual.

    Custas e despesas pelo autor (artigos 18 e 19, da Lei Estadual nº 17.116/20), ficando dispensado de seu recolhimento, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

    Ante a preclusão lógica (art. 1.000 do CPC), reconheço o imediato trânsito em julgado, independentemente de certificação.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Ultimadas as providências de estilo, ARQUIVEM-SE estes autos, independente de nova conclusão ao juízo.

    Triunfo/PE, data conforme registro da assinatura eletrônica.

    Angela Maria Lopes Luz Juíza Substituta

  • 31/01/2025 09:08

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 09:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/01/2025 09:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/01/2025 11:36

    Extinto o processo por desistência

  • 28/01/2025 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2025 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 10:19

    Alterada a parte

  • 31/03/2024 15:59

    Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

  • 31/03/2024 15:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2024 15:55

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/03/2024 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2024 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2024 10:51

    Mandado enviado para a cemando: (Triunfo Vara Única Cemando)

  • 07/03/2024 10:51

    Expedição de Mandado (outros).

  • 27/01/2024 04:10

    Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO em 26/01/2024 23:59.

  • 23/11/2023 08:40

    Concedida a Medida Liminar

  • 31/10/2023 09:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/10/2023 09:14

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 09:14

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vara Única da Comarca de Triunfo vindo do(a) Vara Única da Comarca de Flores

  • 31/10/2023 09:14

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 19/10/2023 19:21

    Alterada a parte

  • 26/09/2023 10:27

    Declarada incompetência

  • 25/09/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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