23/05/2025 10:33

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:33

Processo Reativado
22/05/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:34

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:30

Expedição de Certidão.
12/02/2025 03:51

Decorrido prazo de RENATA DE ALMEIDA PERESTRELLO CASANOVA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 22:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2025.
04/02/2025 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h - (81) 31822000 Avenida Pan Nordestina, Km 4, 3º andar, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 Processo nº 0007325-78.2022.8.17.8223 EXEQUENTE: RENATA DE ALMEIDA PERESTRELLO CASANOVA EXECUTADO(A): EMPRESA DE TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE - TACV INTIMAÇÃO Decisão Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada do inteiro teor da decisão, conforme segue transcrito abaixo: DECISÃO Vistos etc.

Tendo em vista o requerimento da parte, intime-se a parte executada para cumprimento das obrigações impostas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa ínsita no art. 523, §1º, do CPC, para a hipótese de obrigação de pagar quantia certa ou das astreintes previstas na hipótese de obrigação de fazer.

Decorrido o prazo assinalado, com comprovação das obrigações de pagar ou fazer, retornem os autos conclusos para sentença terminativa.

Na existência de pagamento parcial e tido como incontroverso, resta autorizada, desde logo, a expedição de alvará, mediante requerimento pela parte interessada.

Caso contrário, intime-se o exequente para que apresente planilha de cálculo dos valores devidos, observados seus limites, com desconto de eventual pagamento, se houver.

Após apurada a dívida, certifique-se e retornem os autos para a determinação de medidas restritivas.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se.

Olinda, 21/11/2024 ÍGOR DA SILVA RÊGO JUIZ DE DIREITO OLINDA, 31 de janeiro de 2025.

GLAUCA PATRICIA LUNA DE LIMA ANDRADE SARMENTO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: RENATA DE ALMEIDA PERESTRELLO CASANOVA Endereço: R ANTÔNIO MARTINIANO DE BARROS, 705, BAIRRO NOVO, OLINDA - PE - CEP: 53130-070 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
31/01/2025 04:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 04:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 04:39

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:03

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE - TACV em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/11/2024.
28/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/11/2024 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:22

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/08/2024 13:22

Processo Reativado
19/08/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 20:07

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 10:51

Recebidos os autos
15/08/2024 10:51

Juntada de Petição de certidão (outras)
21/09/2023 10:27

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
21/09/2023 10:26

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:21

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 08:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/08/2023 07:50

Conclusos para decisão
17/08/2023 07:50

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:58

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2023 10:02

Julgado improcedente o pedido
15/03/2023 08:13

Alterado o assunto processual
15/03/2023 08:12

Conclusos para julgamento
15/03/2023 08:11

Audiência de Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2023 08:10, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
14/03/2023 19:28

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
14/03/2023 13:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
10/03/2023 18:30

Juntada de Petição de ações processuais\contestação
20/10/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 16:06

Audiência Una designada para 15/03/2023 07:50 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
19/10/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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