16/07/2025 01:35

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:31

Expedição de .
07/07/2025 09:45

Expedição de Alvará.
03/07/2025 17:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)
02/07/2025 19:56

Publicado Despacho em 01/07/2025.
02/07/2025 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Expedição de Comunicação via sistema.
19/06/2025 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 17:12

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:21

Processo Reativado
27/05/2025 23:31

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)
20/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 03:23

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 19/05/2025 23:59.
17/03/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:48

Expedição de RPV.
27/02/2025 10:57

Juntada de certidão da contadoria
18/02/2025 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/02/2025 09:26

Processo Reativado
18/02/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 09:26

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 02:58

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:25

Juntada de Petição de manifestação (outras)
05/02/2025 08:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/02/2025.
05/02/2025 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831742 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0036519-24.2024.8.17.8201 REQUERENTE: JOAO VICTOR SILVA PEREIRA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h , em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo.

Fica V.

Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95.

RECIFE, 30 de janeiro de 2025.

JIVAGO CARVALHO BEZERRA DE MELO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: JOAO VICTOR SILVA PEREIRA Endereço: PÇ DA BANDEIRA, 54, Sala 301, CENTRO, ARCOVERDE - PE - CEP: 56506-590 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
30/01/2025 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:13

Alterada a parte
20/01/2025 18:47

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 11:15

Conclusos para julgamento
07/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:19

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 31/10/2024 23:59.
16/09/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 07:29

Conclusos para despacho
04/09/2024 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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