04/07/2025 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/07/2025 03:58

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
30/06/2025 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
17/06/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)
12/06/2025 13:29

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 11:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/05/2025.
31/05/2025 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:54

Juntada de Petição de manifestação (outras)
21/05/2025 02:57

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 20/05/2025 23:59.
18/05/2025 19:14

Juntada de Petição de apelação
16/05/2025 13:30

Juntada de Petição de apelação
06/05/2025 05:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/05/2025 23:59.
06/05/2025 05:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/04/2025.
25/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 11:12

Juntada de Petição de diligência
24/04/2025 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2025 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2025 15:07

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
23/04/2025 15:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/04/2025 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 15:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/04/2025 11:04

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 13:32

Conclusos para julgamento
22/04/2025 13:32

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:31

Conclusos para julgamento
25/03/2025 17:57

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 06:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/02/2025.
20/02/2025 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004662-96.2025.8.17.2001 AUTOR(A): LUCIA HELENA MARTINS REIS, MARIA LUIZA REIS DE OLIVEIRA, DANILO LUIZ REIS DE OLIVEIRA, LEILANE BEZERRA DE MELO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193004246 , conforme segue transcrito abaixo: "7.

Uma vez apresentada contestação, intime-se a parte DEMANDANTE para, querendo, ofertar a sua réplica, no prazo de 15 (quinze) dia. " RECIFE, 18 de fevereiro de 2025.

FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau
18/02/2025 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 16:03

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 15:07

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 02:09

Decorrido prazo de LUIZA TRINDADE FREIRE em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025 18:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/02/2025.
13/02/2025 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:23

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004662-96.2025.8.17.2001 AUTOR(A): LUCIA HELENA MARTINS REIS, MARIA LUIZA REIS DE OLIVEIRA, DANILO LUIZ REIS DE OLIVEIRA, LEILANE BEZERRA DE MELO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193004246, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO INICIAL/DECISÃO Vistos etc. 1.

Custas processuais e taxa judiciária iniciais, já recolhidas, conforme informações do SICAJUD. 2.

ADMITO os processamentos dos pedidos formulados na inicial, à vista do disposto nos arts. 319 e ss., do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, em combinação com os dispositivos de lei de direito material invocados pela parte DEMANDANTE como fundamentos das suas pretensões vestibulares. 3.

Por oportuno, INVERTO o ônus da prova, com fulcro no art. 6º, do CDC, c/c o art. 373, parágrafo primeiro, do CPC, inclusive ônus financeiro de eventual prova técnica; e assim procedo considerando a manifesta hipossuficiência da parte DEMANDANTE, cabendo, pois, à parte DEMANDADA comprovar a eventual regularidade da cobrança, sob as cominações legais aplicáveis (CPC.

Art. 223). 4.

INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência, uma vez que se trata de pretensão de revisão de vários reajustes aplicados ao longo de anos e, por isso, entendo que se faz necessário oportunizar às partes as apresentações de contestação e de réplica, bem como ser levada a efeito a instrução processual, sendo certo que, nesta fase inicial do processo, os requisitos autorizadores da tutela não restaram devidamente evidenciados (CPC, art. 300). 4.1.

Com efeito, no caso em pauta, não se trata de hipótese de alteração abrupta e elevada de valor da mensalidade/prêmio, que, diga-se de passagem, pudesse justificar eventual urgência ou evidenciar a aplicação de reajuste manifestamente abusivo.

Em outras palavras, não versa a questão trazida cotejo judicial de reajuste aplicado de uma só vez, mas, sim, de reajustes realizados ao longo de anos, de maneira que, na espécie, não se trata de alteração econômica inesperada que pudesse colocar em risco a continuidade do contrato e, assim, justificar a urgência da medida. 4.2.

Ressalto, contudo, que depois do encerramento da fase instrutória do processo - quando já constará dos autos mais elementos de prova para fins de tal antecipatória -, poderá este Juízo reapreciar o pedido de tutela de urgência em tela. 5.

DEIXO de designar a audiência prevista no art. 334, do CPC e, assim procedo, considerando que, em processos semelhantes não houve conciliação, bem com considerando as peculiaridades do caso em apreço. 6.

Sendo assim, CITE-SE a parte DEMANDADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da juntada do expediente citatório aos autos, sob as cominações legais aplicáveis, notadamente revelia (CPC, art. 250, II c/c art. 344), apresentar contestação. 7.

Uma vez apresentada contestação, intime-se a parte DEMANDANTE para, querendo, ofertar a sua réplica, no prazo de 15 (quinze) dia. 8.

Cite-se, intimem-se e cumpra-se, como devido.

Recife, 24 de janeiro de 2025.

José Ronemberg Travassos da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 30 de janeiro de 2025.

ANA CRISTINA PEDROSA FREIRE DE SA Diretoria Cível do 1º Grau
30/01/2025 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 11:20

Expedição de citação (outros).
24/01/2025 10:49

Não Concedida a Medida Liminar
20/01/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 18:20

Conclusos para decisão
17/01/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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