TJPE - 0000138-19.2018.8.17.2610

29/11/2022 12:54

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

28/11/2022 12:27

Expedição de Intimação eletrônica.

20/06/2022 18:12

Expedição de intimação.

20/06/2022 18:11

Expedição de Intimação eletrônica.

03/03/2022 17:37

Juntada de Petição de apelação

26/02/2022 03:28

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 25/02/2022 23:59:59.

12/12/2021 17:29

Expedição de intimação.

03/12/2021 06:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2021 11:45

Conclusos para despacho

21/10/2021 11:45

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

18/10/2021 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2020 14:05

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

12/08/2020 20:56

Expedição de Certidão.

06/07/2020 11:39

Expedição de intimação.

06/07/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020 13:05

Juntada de Petição de apelação

14/05/2020 19:49

Juntada de Outros documentos

02/05/2020 18:52

Expedição de intimação.

29/04/2020 19:37

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2020 13:34

Conclusos para despacho

17/04/2020 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2020 08:23

Expedição de intimação.

14/04/2020 20:37

Julgado procedente o pedido

07/03/2020 10:00

Conclusos para despacho

07/03/2020 10:00

Expedição de Certidão.

06/02/2020 14:26

Juntada de Petição de petição em pdf

16/12/2019 11:54

Juntada de Petição de petição

14/12/2019 11:54

Expedição de intimação.

21/09/2019 16:27

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019 10:13

Conclusos para despacho

13/08/2019 22:06

Juntada de Petição de resposta

06/08/2019 08:06

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019 15:20

Juntada de Petição de petição

18/07/2019 10:10

Conclusos para despacho

18/07/2019 10:10

Expedição de Certidão.

10/06/2019 02:03

Juntada de Petição de petição

17/04/2019 08:18

Juntada de Petição de contestação

11/04/2019 14:49

Expedição de citação.

07/11/2018 10:05

Concedida a Antecipação de tutela

02/11/2018 21:57

Conclusos para decisão

08/05/2018 13:59

Juntada de Outros documentos

08/05/2018 13:57

Juntada de Outros documentos

03/05/2018 18:11

Juntada de Petição de outros (petição)

02/05/2018 09:31

Juntada de Outros documentos

24/04/2018 12:43

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018 21:12

Conclusos para decisão

11/04/2018 21:12

Distribuído por sorteio