30/04/2025 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:22

Decorrido prazo de RAYANNE OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.
04/02/2025 21:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/02/2025.
04/02/2025 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0000358-77.2022.8.17.2480 AUTOR(A): RAYANNE OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA RÉU: FUNAPE, PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.

CARUARU, 30 de janeiro de 2025.

EMERSON GRANJA DE ARAUJO LACERDA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
30/01/2025 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 00:02

Decorrido prazo de RAYANNE OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 13:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.
26/11/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 12:06

Juntada de Petição de apelação
22/11/2024 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 09:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/11/2024 09:45

Alterada a parte
13/11/2024 08:31

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 16:19

Conclusos para julgamento
27/10/2024 02:51

Decorrido prazo de RAYANNE OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.
10/10/2024 20:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/10/2024.
10/10/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)
08/10/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 20:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2024 20:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2024 20:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/07/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:34

Conclusos para despacho
15/07/2024 18:54

Conclusos para o Gabinete
15/07/2024 18:50

Expedição de Certidão.
08/05/2024 04:13

Decorrido prazo de RAYANNE OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA em 07/05/2024 23:59.
11/04/2024 08:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/07/2022 17:05

Juntada de Petição de contestação
22/06/2022 07:17

Expedição de citação.
24/05/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 09:49

Conclusos para despacho
23/05/2022 11:01

Conclusos para o Gabinete
27/01/2022 16:29

Juntada de Petição de outros (petição)
12/01/2022 10:32

Expedição de intimação.
12/01/2022 10:19

Dados do processo retificados
12/01/2022 10:18

Processo enviado para retificação de dados
11/01/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 15:52

Conclusos para decisão
11/01/2022 15:46

Distribuído por sorteio
11/01/2022 15:45

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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