TJPE - 0000199-45.2010.8.17.0350

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tracunhaem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEVERINO JOSE DA SILVA

SEVERINO JOSE DA SILVA

CPF *27.***.*59-09

Advogados

MARCOS FRANCISCO DA SILVA

OAB: 48867/PE

CPF *93.***.*19-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROMOTOR DE JUSTICA DE TRACUNHAEM

JOSE VALDEMIR DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 10:28

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Tracunhaém LOT.

    VILA SANTA CRUZ, S/N, ÀS MARGENS DA BR 408, EM FRENTE A ENTRADA DA CIDADE, TRACUNHAÉM - PE - CEP: 55805-000 ': (81) 36461932 E-mail: Processo nº 0000199-45.2010.8.17.0350 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ACUSADO(A): SEVERINO JOSE DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Esmo(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara Única da Comarca de Tracunhaém, fica(m) a(s) parte(s) intimadas(s) do inteiro teor do Ato Judicial/sentença, de id nº 145278332.

    AMANDA KAROLINA DE ANDRADE DIAS (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) _________________________________________ Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

    Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

  • 27/03/2025 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

    Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Tracunhaém LOT.

    VILA SANTA CRUZ, S/N, ÀS MARGENS DA BR 408, EM FRENTE A ENTRADA DA CIDADE, TRACUNHAÉM - PE - CEP: 55805-000 ': (81) 36461932 E-mail: Processo nº 0000199-45.2010.8.17.0350 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ACUSADO(A): SEVERINO JOSE DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Esmo(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara Única da Comarca de Tracunhaém, fica(m) a(s) parte(s) intimadas(s) do inteiro teor do Ato Judicial/sentença, de id nº 145278332.

    AMANDA KAROLINA DE ANDRADE DIAS (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) _________________________________________ Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

    Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

  • 29/01/2025 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 11:27

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2025 10:55

    Transitado em Julgado em 30/09/2024

  • 01/11/2024 13:01

    Recebidos os autos

  • 01/11/2024 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 14:00

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 04:45

    Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 21:42

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/09/2024.

  • 23/09/2024 21:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 19/09/2024 14:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/09/2024 14:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2024 13:55

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2024 01:39

    Decorrido prazo de MARCOS FRANCISCO DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 13:17

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 25/06/2024 12:23

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 01/04/2024 12:57

    Alterado o assunto processual

  • 21/03/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 10:39

    Alterada a parte

  • 29/11/2023 09:33

    Alterada a parte

  • 18/10/2023 22:03

    Expedição de intimação (outros).

  • 18/10/2023 22:01

    Dados do processo retificados

  • 18/10/2023 21:59

    Alterada a parte

  • 18/10/2023 21:58

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 17/10/2023 13:33

    Processo enviado para retificação de dados

  • 21/09/2023 17:17

    Juntada de carta precatória (outras)

  • 21/09/2023 17:17

    Juntada de manifestação do ministério público

  • 21/09/2023 17:17

    Juntada de Certidão (outras)

  • 21/09/2023 17:17

    Juntada de Ofício (outros)

  • 21/09/2023 17:17

    Juntada de Certidão (outras)

  • 21/09/2023 17:17

    Juntada de Alvará de soltura (outros)

  • 21/09/2023 17:17

    Juntada de Certidão (outras)

  • 21/09/2023 17:17

    Juntada de sentença (outras)

  • 21/09/2023 17:17

    Juntada de Ofício (outros)

  • 21/09/2023 17:17

    Juntada de Ofício (outros)

  • 21/09/2023 17:17

    Juntada de Ofício (outros)

  • 21/09/2023 17:17

    Juntada de Certidão (outras)

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de despacho

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de alegações finais

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de Certidão (outras)

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de Ofício (outros)

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de documentos diversos

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de ações processuais\manifestação\manifestação (outras)

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de manifestação do ministério público

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de Certidão (outras)

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de Certidão (outras)

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de Termo de audiência (outros)

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de manifestação do ministério público

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de Certidão (outras)

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de intimação (outros)

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de Ofício (outros)

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de Certidão (outras)

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de despacho

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de documentos diversos

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de instrumento de procuração

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de defesa prévia

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de carta precatória (outras)

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de despacho

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de documentos diversos

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de carta precatória (outras)

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de carta precatória (outras)

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de despacho

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de documentos diversos

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de carta precatória (outras)

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de Certidão (outras)

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de Ofício (outros)

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de documentos diversos

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de carta precatória (outras)

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de Ofício (outros)

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de Ofício (outros)

  • 21/09/2023 17:16

    Juntada de documentos diversos

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de Alvará de soltura (outros)

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de Ofício (outros)

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de despacho

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de documentos diversos

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de mandado (outros)

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de Ofício (outros)

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de Certidão (outras)

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de mandado (outros)

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de intimação (outros)

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de Certidão (outras)

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de Ofício (outros)

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de mandado (outros)

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de Ofício (outros)

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de decisão

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de citação (outros)

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de despacho

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de documentos diversos

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de Ofício (outros)

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de Certidão (outras)

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de Ofício (outros)

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de manifestação do ministério público

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de Certidão (outras)

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de despacho

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de Certidão (outras)

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de Ofício (outros)

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de Certidão (outras)

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de intimação (outros)

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de Certidão (outras)

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de citação (outros)

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de Certidão (outras)

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de Certidão (outras)

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de Ofício (outros)

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de Certidão (outras)

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de Ofício (outros)

  • 21/09/2023 17:15

    Juntada de Ofício (outros)

  • 21/09/2023 17:14

    Juntada de despacho

  • 21/09/2023 17:14

    Juntada de inquérito policial

  • 21/09/2023 17:14

    Juntada de denúncia (outras)

  • 21/09/2023 17:14

    Juntada de documentos diversos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2010

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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