STJ - 0057192-35.2003.8.17.0001

22/08/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

22/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 22/08/2024

03/06/2024 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456319/2024

03/06/2024 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456322/2024

03/06/2024 20:09

Protocolizada Petição 456322/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024 20:09

Protocolizada Petição 456319/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

29/05/2024 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 537864/2017 - EDcl

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0537864 - EDcl no REsp 1474606 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de HOTEL BOA VIAGEM S/A acolhidos em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00537864/2017 - EDcl no REsp 1474606/PE

14/05/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00537864/2017 - EDcl no REsp 1474606/PE

24/11/2023 08:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 20:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2017 16:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/10/2017 16:05

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 545896/2017

18/10/2017 15:56

Ato ordinatório praticado (Petição 545896/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/10/2017 15:40

Protocolizada Petição 545896/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2017

18/10/2017 06:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/10/2017 Petição Nº 537864/2017 -

17/10/2017 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/10/2017 11:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 537864/2017. Publicação prevista para 18/10/2017)

16/10/2017 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 537864/2017

16/10/2017 11:59

Ato ordinatório praticado (Petição 537864/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/10/2017 11:50

Protocolizada Petição 537864/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2017

06/10/2017 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2017

05/10/2017 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2017 17:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 06/10/2017

04/10/2017 11:20

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação dos presentes autos para excluir da autuação o agravante e o agravado.

19/09/2017 19:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/09/2017 17:53

Conhecido o recurso de HOTEL BOA VIAGEM S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

08/09/2017 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2017

06/09/2017 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2017 17:45

Incluído em pauta para 19/09/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

05/09/2016 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

05/09/2016 14:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

01/07/2016 13:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora)

01/07/2016 09:19

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 321467/2016

30/06/2016 20:53

Ato ordinatório praticado (Petição 321467/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/06/2016 19:15

Protocolizada Petição 321467/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2016

11/03/2016 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/03/2016 16:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/11/2015 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 15:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:41

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

19/08/2014 10:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/08/2014 10:07

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 532847)

18/08/2014 10:36

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

01/08/2014 07:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2014

31/07/2014 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2014 18:52

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 01/08/2014)

01/07/2014 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

27/06/2014 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

27/06/2014 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

16/06/2014 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO