08/04/2025 17:03

Conclusos para despacho
11/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:00

Decorrido prazo de ETC EXECUTIVE TRADE CENTER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 12:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2025.
30/01/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0016754-58.2015.8.17.2001 AUTOR(A): ETC EXECUTIVE TRADE CENTER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA RÉU: MUNICIPIO DO RECIFE, MUNICÍPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187462556 - Despacho , conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Entendo que, no caso em apreço, as provas acostadas já são suficientes para o julgamento da causa, de sorte que, em obediência ao princípio da não surpresa, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.

Não havendo pedido de esclarecimentos ou ajustes da presente decisão saneadora, no prazo de 05 (cinco) dias, retorne o processo concluso para a sentença.

Ressalta-se, ainda, que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Intime-se." RECIFE, 28 de janeiro de 2025.

MARIA EULALLIA GOMES PEREIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
28/01/2025 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 17:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/11/2024 10:02

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)
05/11/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 08:56

Conclusos para decisão
23/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:2ª Vara da Fazenda Pública da Capital)
19/09/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:03

Conclusos para julgamento
03/07/2024 13:56

Conclusos para o Gabinete
03/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
01/03/2024 00:43

Decorrido prazo de Daniel Nejaim Lemos em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:43

Decorrido prazo de Helder Barbosa de Oliveira Filho em 29/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/08/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:00

Conclusos para julgamento
15/06/2023 15:46

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
30/05/2023 14:42

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
24/05/2023 12:01

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
18/05/2023 15:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
18/05/2023 15:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
18/05/2023 15:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
18/05/2023 15:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
18/05/2023 15:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
29/09/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 15:56

Conclusos para despacho
19/07/2022 13:26

Juntada de Petição de resposta
14/07/2022 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 16:17

Juntada de Petição de diligência
14/06/2022 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022 13:40

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
14/06/2022 13:40

Expedição de Mandado.
22/02/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 09:02

Conclusos para despacho
22/02/2022 09:02

Expedição de Certidão.
16/12/2021 12:22

Expedição de intimação.
25/11/2021 06:50

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2021 14:51

Conclusos para decisão
22/11/2021 14:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital
22/11/2021 12:43

Declarada incompetência
26/09/2018 18:42

Juntada de Petição de petição
09/11/2016 10:55

Juntada de Petição de petição
26/07/2016 08:31

Expedição de Certidão.
23/03/2016 16:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/03/2016 16:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/03/2016 16:25

Juntada de Petição de outros (documento)
23/03/2016 16:24

Juntada de Petição de contestação
23/03/2016 16:24

Juntada de Petição de contestação
24/02/2016 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
15/02/2016 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2016 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2016 15:02

Conclusos para decisão
12/02/2016 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2016 13:16

Expedição de citação.
05/10/2015 17:57

Juntada de Petição de documento de identificação
05/10/2015 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2015 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2015 14:20

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2015 18:04

Juntada de Petição de documento de identificação
14/09/2015 17:03

Conclusos para decisão
14/09/2015 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CÓPIA DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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