09/04/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 17:48

Alterada a parte
09/04/2025 17:48

Expedição de Ofício.
12/02/2025 12:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/02/2025 14:11

Transitado em Julgado em 03/02/2025
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo de EVALDO DE FRANCA SILVA FILHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo de AKSON DA SILVA HOLANDA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2025.
30/01/2025 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau 19ª Vara Criminal da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 E-mail: [email protected] - ': ( ) NPU:·················· 0042037-05.2023.8.17.2001 (Processo associado: []) Classe: ·············· PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Denunciado · · · · ··DENUNCIADO(A): AKSON DA SILVA HOLANDA, EVALDO DE FRANCA SILVA FILHO ADVOGADO: JANDUIR HENRIQUE DE ANDRADE - OAB PE41177 ATO ORDINATÓRIO TERMO DE VISTA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abrir vista à DEFESA para ciência da sentença de ID 179165574. _________________________________________ Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
28/01/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2024 08:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
21/10/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 13:53

Expedição de Ofício.
21/10/2024 13:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/10/2024 13:46

Mandado enviado para a cemando: (Cancelamento envio expediente Cemando)
16/08/2024 12:05

Recebidos os autos
16/08/2024 12:05

Julgado improcedente o pedido
09/07/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 15:40

Conclusos para julgamento
01/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
17/06/2024 12:38

Juntada de Petição de memoriais
13/06/2024 16:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/06/2024 08:14

Decorrido prazo de JOÃO CLODOBERTO DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 11:48, 19ª Vara Criminal da Capital.
04/06/2024 01:41

Decorrido prazo de AKSON DA SILVA HOLANDA em 03/06/2024 23:59.
31/05/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2024 15:43

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 12:28

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
28/05/2024 12:28

Expedição de Mandado (outros).
28/05/2024 12:22

Alterada a parte
21/05/2024 03:00

Decorrido prazo de JANDUIR HENRIQUE DE ANDRADE em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 22:14

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 12:35

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
02/05/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 13:41

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:30

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 13:26

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
02/05/2024 13:26

Expedição de Mandado (outros).
02/05/2024 13:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/10/2023 12:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 09:00, 19ª Vara Criminal da Capital.
05/10/2023 12:55

Alterada a parte
05/10/2023 12:52

Alterada a parte
05/10/2023 12:51

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
05/10/2023 07:12

Recebidos os autos
05/10/2023 07:12

Recebida a denúncia contra AKSON DA SILVA HOLANDA - CPF: *68.***.*94-08 (INDICIADO) e EVALDO DE FRANÇA SILVA FILHO (DENUNCIADO)
04/10/2023 10:05

Alterado o assunto processual
04/10/2023 10:02

Conclusos para decisão
08/08/2023 08:21

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar
08/07/2023 05:56

Decorrido prazo de EVALDO DE FRANÇA SILVA FILHO em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 12:08

Alterada a parte
04/07/2023 09:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/07/2023 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 13:16

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
19/06/2023 11:34

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar
11/06/2023 06:30

Decorrido prazo de AKSON DA SILVA HOLANDA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2023 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2023 09:18

Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
07/06/2023 09:18

Expedição de Mandado\mandado (outros).
06/06/2023 05:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 05:22

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
01/06/2023 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 23:02

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
24/05/2023 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2023 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2023 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2023 11:42

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
24/05/2023 11:42

Expedição de Mandado\mandado (outros).
24/05/2023 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2023 11:40

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
24/05/2023 11:40

Expedição de Mandado\mandado (outros).
28/04/2023 11:21

Recebidos os autos
28/04/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:47

Conclusos para despacho
25/04/2023 09:36

Expedição de Certidão.
25/04/2023 09:31

Alterada a parte
13/04/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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