TJPE - 0087357-15.2022.8.17.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 15:32
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
30/05/2025 14:03
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
01/04/2025 12:42
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2025 17:37
Conclusos para despacho
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30/01/2025 16:43
Juntada de Petição de réplica
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29/01/2025 00:11
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2025.
-
29/01/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
28/01/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Térreo, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0087357-15.2022.8.17.2001 AUTOR(A): REINALDO RENATO VELOZO DE MELO JUNIOR RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s).
RECIFE, 2 de outubro de 2024.
Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
27/01/2025 18:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/01/2025 18:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/10/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 00:02
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 10/07/2024 23:59.
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05/06/2024 07:57
Juntada de Petição de contestação
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20/05/2024 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2024 08:50
Expedição de citação (outros).
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20/05/2024 08:50
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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20/05/2024 08:43
Alterada a parte
-
16/08/2022 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2022 11:17
Conclusos para decisão
-
13/08/2022 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2022
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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