TJPE - 0023345-20.2020.8.17.2370

04/12/2023 18:11

Arquivado Definitivamente

04/12/2023 18:11

Baixa Definitiva

04/12/2023 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

04/12/2023 18:10

Expedição de Certidão.

01/12/2023 00:25

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO em 30/11/2023 23:59.

09/11/2023 01:03

Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL PRINCIPE FERREIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 01:03

Decorrido prazo de TATIANE CARVALHO RABELO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 01:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE SA CARLOS PORTELA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 01:03

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA DE FIGUEREDO JANSEN em 08/11/2023 23:59.

06/10/2023 08:31

Expedição de intimação (outros).

02/10/2023 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2023 15:32

Não conhecido o recurso de CONVIDA FASE 1A S.A. - CNPJ: 14.***.***/0001-11 (RECORRIDO)

02/10/2023 13:32

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/10/2023 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2023 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2023 18:56

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

06/06/2023 00:37

Decorrido prazo de FERNANDA ARAUJO PIMENTEL em 05/06/2023 23:59.

24/05/2023 12:11

Conclusos para o Gabinete

24/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JUNIOR em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE SA CARLOS PORTELA em 23/05/2023 23:59.

22/05/2023 15:01

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/05/2023 14:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/05/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023 00:05

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO em 11/05/2023 23:59.

03/05/2023 10:39

Conclusos para o Gabinete

02/05/2023 15:43

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)

22/04/2023 11:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/04/2023 11:40

Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CNPJ: 11.***.***/0001-62 (APELANTE) e provido em parte

04/04/2023 15:26

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

04/04/2023 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2023 10:45

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos infringentes

16/03/2023 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2023 19:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/03/2023 19:00

Conclusos para o Gabinete

14/03/2023 19:00

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 3ª CDP

14/03/2023 18:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/03/2023 16:45

Determinação de redistribuição por prevenção

08/03/2023 16:32

Conclusos para o Gabinete

03/03/2023 00:46

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO em 02/03/2023 23:59.

31/01/2023 17:20

Expedição de intimação.

31/01/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2022 12:07

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

22/12/2022 17:47

Recebidos os autos

22/12/2022 17:47

Conclusos para o Gabinete

22/12/2022 17:47

Distribuído por sorteio