07/04/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 14:14

Baixa Definitiva
07/04/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
07/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:05

Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça de Gravatá em 31/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA DJANAINA SALES em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:01

Decorrido prazo de JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO em 20/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 30/01/2025.
31/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 30/01/2025.
30/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 1077-42.2020.8.17.2670. * RECORRENTES: JOHN LENNON SILVESTRE E OUTROS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GRAVATÁ E OUTROS DECISÃO Trata-se de recurso especial fundado no artigo 105, III, “a”, da Constituição Federal, interposto em face de acórdão proferido em apelação.

Analisando os autos, observo que o recurso não reúne condição de admissibilidade ante a sua flagrante deserção.

O recurso especial não foi instruído com as guias de custas devidas a este Tribunal e ao STJ, oportunidade em que os recorrentes foram intimados para recolherem as custas recursais incidentes em dobro no prazo assinalado, mas nada fizeram, quedando-se silentes (certidão ID 44964643).

Assim, sendo o preparo pressuposto objetivo da admissibilidade recursal, impõe-se, no caso, a deserção do recurso excepcional referido.

Diante do exposto, e com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, inadmito o recurso especial.

Publique-se.

Recife, data da assinatura eletrônica.

DES.

EDUARDO SERTÓRIO CANTO 2º Vice-Presidente (65)
28/01/2025 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 09:41

Expedição de intimação (outros).
28/01/2025 09:41

Expedição de intimação (outros).
26/01/2025 18:47

Recurso Especial não admitido
22/01/2025 13:48

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:15

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:13

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:04

Decorrido prazo de JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA DJANAINA SALES em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 26/11/2024.
27/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 26/11/2024.
26/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/11/2024 08:02

Outras Decisões
04/11/2024 20:16

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:13

Conclusos para despacho
23/10/2024 10:10

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA DJANAINA SALES em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 16:44

Publicado Intimação (Outros) em 02/09/2024.
13/09/2024 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2024 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2024 10:03

Expedição de intimação (outros).
27/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC)
27/08/2024 10:41

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:37

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:23

Decorrido prazo de BRASILIO ANTONIO GUERRA em 26/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIA DJANAINA SALES em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 18:36

Juntada de Petição de recurso especial
09/07/2024 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 09/07/2024.
09/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2024 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2024 13:27

Expedição de intimação (outros).
03/07/2024 17:49

Conhecido o recurso de JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO - CPF: *81.***.*43-85 (APELANTE) e provido
03/07/2024 15:03

Juntada de Petição de certidão (outras)
03/07/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2024 10:20

Conclusos para o Gabinete
24/01/2024 10:19

Expedição de Certidão.
28/11/2023 01:23

Decorrido prazo de JOSE DAVID DE ALBUQUERQUE FERREIRA em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 12:25

Expedição de intimação (outros).
06/11/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:03

Recebidos os autos
24/10/2023 14:03

Conclusos para o Gabinete
24/10/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
26/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do Ministério Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000018-98.2003.8.17.0670

Iracy Alencar Inojosa Asfora

Paulo Frederico Hazin Asfora

Advogado: Paulo Jose Carneiro Leao Cannizzaro

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 06/02/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0091446-82.2013.8.17.0001

Melo Distribuidora de Pecas LTDA

M F e Comercio LTDA ME

Advogado: Luciano de Almeida Souza Coelho

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 01/11/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008888-27.2024.8.17.8227

Condominio Residencial Villa das Manguei...

Armindo Moura Administracao de Imoveis L...

Advogado: Danilo Pereira da Silva

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 22/10/2024 08:22

Exibir Processo

Processo nº 0001066-06.2021.8.17.3340

Marinalva Soares da Silva

Municipio de Santa Terezinha

Advogado: Herica de Kassia Nunes de Brito

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 20/08/2021 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0001066-06.2021.8.17.3340

Municipio de Santa Terezinha

Marinalva Soares da Silva

Advogado: Uila Daiane de Oliveira Nascimento

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 24/09/2024 09:09

Exibir Processo