TJPE - 0001077-42.2020.8.17.2670

21/07/2025 18:40

Conclusos para decisão

16/07/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 15/07/2025 23:59.

09/07/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIA JANAINA SALES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE DAVID DE ALBUQUERQUE FERREIRA em 03/07/2025 23:59.

17/06/2025 15:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/06/2025.

17/06/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

13/06/2025 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2025 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2025 10:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/06/2025 10:34

Recebidos os autos

07/04/2025 14:14

Recebidos os autos

07/04/2025 14:14

Juntada de Petição de despacho

24/10/2023 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2023 13:55

Expedição de Certidão.

24/10/2023 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2023 08:57

Expedição de Certidão.

16/10/2023 08:51

Expedição de Certidão.

04/10/2023 11:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/09/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023 00:25

Decorrido prazo de MARIA DJANAINA SALES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023 00:25

Decorrido prazo de ROBERTO DE ACIOLI ROMA em 13/09/2023 23:59.

13/09/2023 13:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/09/2023 17:13

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

10/08/2023 08:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/08/2023 08:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/08/2023 08:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/08/2023 08:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/08/2023 08:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/05/2023 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2023 08:44

Conclusos para julgamento

13/12/2022 14:09

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

25/11/2022 10:36

Conclusos para o Gabinete

23/11/2022 16:08

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação aos embargos

28/10/2022 13:26

Expedição de intimação.

28/10/2022 07:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2022 11:12

Expedição de intimação.

17/10/2022 11:12

Expedição de intimação.

17/10/2022 11:12

Expedição de intimação.

17/10/2022 11:12

Expedição de intimação.

03/08/2022 07:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/06/2022 09:38

Conclusos para despacho

02/06/2022 09:37

Expedição de Certidão.

23/05/2022 09:32

Apensado ao processo 0002654-21.2021.8.17.2670

06/05/2022 08:30

Juntada de Petição de parecer

01/04/2022 13:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2022 10:58

Juntada de Petição de petição

07/03/2022 13:06

Expedição de intimação.

28/10/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021 22:03

Juntada de Petição de petição

22/10/2021 10:36

Juntada de Petição de petição

18/10/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021 10:24

Juntada de Petição de petição em pdf

27/08/2021 21:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/08/2021 23:39

Juntada de Petição de manifestação ministerial

18/06/2021 11:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/06/2021 11:33

Juntada de Petição de petição

03/06/2021 15:43

Conclusos para despacho

03/06/2021 15:43

Expedição de Certidão.

03/06/2021 15:30

Expedição de intimação.

03/06/2021 15:29

Expedição de intimação.

03/06/2021 15:20

Expedição de Certidão.

03/06/2021 14:47

Apensado ao processo em execução

03/06/2021 14:47

Apensado ao processo 0001050-59.2020.8.17.2670

03/06/2021 14:46

Dados do processo retificados

03/06/2021 14:40

Processo enviado para retificação de dados

26/05/2021 13:53

Juntada de Petição de petição em pdf

05/05/2021 13:55

Outras Decisões

17/03/2021 14:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/02/2021 09:40

Conclusos para despacho

25/02/2021 09:45

Juntada de Petição de petição em pdf

19/01/2021 06:19

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021 04:11

Juntada de Petição de manifestação ministerial

22/12/2020 15:04

Juntada de Petição de petição

22/12/2020 09:47

Juntada de Petição de manifestação ministerial

18/12/2020 20:55

Juntada de Petição de manifestação ministerial

18/12/2020 12:26

Conclusos para decisão

18/12/2020 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2020 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2020 12:06

Expedição de intimação.

18/12/2020 11:52

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

18/12/2020 10:18

Juntada de Petição de manifestação ministerial

18/12/2020 09:21

Conclusos para decisão

18/12/2020 06:17

Juntada de Petição de manifestação ministerial

18/12/2020 06:03

Juntada de Petição de manifestação ministerial

16/12/2020 22:14

Juntada de Petição de petição

16/12/2020 08:34

Juntada de Petição de petição

15/12/2020 10:32

Expedição de intimação.

15/12/2020 09:35

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020 13:22

Juntada de Petição de petição

14/12/2020 13:14

Conclusos para decisão

14/12/2020 13:14

Distribuído por sorteio