STJ - 0000077-44.2022.8.17.3120

23/10/2024 16:53

Transitado em Julgado em 23/10/2024

28/08/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 457870/2024 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0457870 - AgInt no AREsp 2556922 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00457870/2024 - AgInt no AREsp 2556922/PE

15/08/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

08/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457870/2024 - AgInt no AREsp 2556922/PE

22/07/2024 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/07/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/07/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 457870/2024 - AgInt

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0457870 - AgInt no AREsp 2556922 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

27/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2024 11:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2024 e término em 26/06/2024, para GICELIO ANTONIO DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 457870/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 488.

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 457870/2024 -

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 457870/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024 12:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 457870/2024

04/06/2024 12:31

Protocolizada Petição 457870/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2024

26/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 22:10

Conheço do agravo de ESTADO DE PERNAMBUCO para não conhecer do Recurso Especial

08/02/2024 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/02/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2024 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO