06/06/2025 21:09

Conclusos para despacho
26/05/2025 17:51

Juntada de Petição de réplica
23/05/2025 17:42

Juntada de Petição de réplica
23/05/2025 17:41

Juntada de Petição de réplica
23/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:17

Juntada de Petição de réplica
16/05/2025 16:16

Juntada de Petição de réplica
16/05/2025 16:15

Juntada de Petição de réplica
09/05/2025 04:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/05/2025.
09/05/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:16

Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2025 16:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)
17/04/2025 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/04/2025 23:59.
11/04/2025 10:28

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 17:56

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 11:57

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 17:57

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 09:24

Juntada de Petição de documentos diversos
19/03/2025 05:34

Expedição de Certidão.
19/03/2025 05:34

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
17/03/2025 04:50

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:36

Expedição de Certidão.
15/03/2025 21:13

Expedição de citação (outros).
25/02/2025 18:55

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 01:35

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 01:35

Decorrido prazo de PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 01:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 01:35

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 01:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 01:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 01:35

Decorrido prazo de MARIA HELENA VARELA em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 15:05

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr.

Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0019316-33.2024.8.17.3130 AUTOR(A): MARIA HELENA VARELA RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO BRADESCO S/A, BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO PAN S/A, PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., BANCO J.

SAFRA S.A DECISÃO Defiro a gratuidade da Justiça, considerando o extrato do benefício previdenciário acostado.

Observo que o autor requereu a concessão de liminar, que recebo como tutela provisória de urgência antecipada, para suspender os descontos e proibir inscrição do nome do Requerente no cadastro de inadimplentes, até o julgamento final da presente lide.

Dispõe o art. 300 do NCPC, que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Pois bem, no caso dos autos, entendo que não estão configurados os requisitos indicados anteriormente, pois ausente a probabilidade do direito, ante a necessidade de manifestação da parte contrária para comprovação da contratação, além disso, afastado o perigo da demora, considerando que os descontos acontecem desde 2019, pelo que indefiro a tutela provisória de urgência antecipada requerida na inicial.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, com a advertência do art. 344 do CPC.

O prazo para apresentação de contestação se iniciará no dia seguinte à data da juntada aos autos do último expediente cumprido, nos termos do art. 231, I, do CPC.

Após a apresentação da contestação, se a parte ré alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou, ainda, juntar documentos, intime-se a parte demandante para, no prazo de quinze dias, apresentar RÉPLICA, admitida a produção de prova.

Oportunamente, à conclusão para saneamento do feito.

Petrolina, 24 de janeiro de 2025.

Carlos Fernando Arias Juiz de Direito
27/01/2025 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 10:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 10:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA HELENA VARELA - CPF: *45.***.*60-74 (AUTOR(A)).
05/11/2024 11:44

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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