11/07/2025 10:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2025.
11/07/2025 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda Processo nº 0048486-58.2019.8.17.2990 INVENTARIANTE: HOSANA FERREIRA PINTO ARROLANTE: WASHINGTON FERREIRA PINTO, MANOEL ROMERO FERREIRA PINTO INVENTARIADO: RUBEM FERREIRA PINTO HERDEIRO(A): BANCO BRADESCO S/A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda, fica a parte inventariante intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 207834245, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Certificado o trânsito em julgado da sentença (cf.

Id. 203327238) e ante o formulado no Id. 207562838, aguarde-se no arquivo a comprovação do recolhimento das custas e taxas judiciárias (cf. ficha de compensação bancária de Id. 204459520).

OLINDA, junho de 2025 Rafael Cavalcanti Lemos Juiz de Direito" OLINDA, 4 de julho de 2025.

RODRIGO MARTINS DOS SANTOS Diretoria Estadual de Família, Registro Civil e Sucessões
04/07/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:50

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ROBERTA LOBO DO VALE em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:24

Decorrido prazo de EDINALDO DE LIMA PONTES em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 20:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)
27/05/2025 00:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.
27/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 12:27

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
19/05/2025 12:26

Juntada de cálculo judicial
08/05/2025 09:40

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS
08/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:04

Decorrido prazo de EDINALDO DE LIMA PONTES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ROBERTA LOBO DO VALE em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA GUEDES DA COSTA PINHEIRO em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:03

Decorrido prazo de EDINALDO DE LIMA PONTES em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ROBERTA LOBO DO VALE em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA GUEDES DA COSTA PINHEIRO em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/01/2025.
28/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 16:29

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado
27/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda Processo nº 0048486-58.2019.8.17.2990 INVENTARIANTE: HOSANA FERREIRA PINTO ARROLANTE: WASHINGTON FERREIRA PINTO, MANOEL ROMERO FERREIRA PINTO ADVOGADOS: ROBERTA LOBO DO VALE, EDINALDO DE LIMA PONTES, MARIA GUEDES DA COSTA PINHEIRO INVENTARIADO: RUBEM FERREIRA PINTO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem da Exma.

Juíza de Direito da Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda, intimo a inventariante e os demais requerentes através de seus Advogados para se pronunciarem em relação ao Ato Judicial: Sentença (Id 191448295).

Parte dispositiva da Sentença "II – De início, considerando os valores que serão objeto de partilha entre os herdeiros, indefiro o benefício da gratuidade da justiça perseguido pelos autores.

Pois bem.

Trata-se de ação de arrolamento e, nesse sentido, todos os requisitos exigidos pelo art. 659 e ss do CPC foram preenchidos, em especial a apresentação das certidões negativas de dívidas tributárias em nome do espólio (ID’s n° 61866379, 61868133) e plano de partilha amigável (ID n° 177232343).

Todos os herdeiros identificados como sendo HOSANA FERREIRA PINTO, WASHINGTON FERREIRA PINTO, MANOEL ROMERO FERREIRA PINTO são filhos do arrolado, RUBEM FERREIRA PINTO.

Finalmente, em conformidade do § 2º do art. 659 do CPC, não há no processo de arrolamento a necessidade da comprovação do imposto "causa mortis" para que seja sentenciada a homologação da partilha ou a adjudicação.

III – Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL ENTRE OS HERDEIROS DOS BENS ARROLADOS (ID n° 177232343), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ressalvadas dívidas a terceiros não informadas ou não conhecidas nos presentes autos.

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se na forma do § 2º, do art. 659 do CPC para fins de lavratura do formal de partilha, cuja extração fica deferida desde que sejam previamente recolhidas eventuais taxas e custas judiciárias.

Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de sucumbência.

Ciência à Fazenda Estadual.

P.R.I.

Em seguida, arquivem-se.

Recife, 19 de dezembro de 2024.

Carlos Neves da Franca Neto Júnior, Juiz de Direito." Olinda, 24 de janeiro de 2025 Ana Apolinario da Silva DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
24/01/2025 22:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/01/2025 22:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 22:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 21:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/01/2025 21:56

Alterada a parte
19/12/2024 19:51

Remetidos os Autos (devolução do Núcleo de Justiça 4.0) para Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda. (Origem:Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau)
19/12/2024 17:30

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 13:45

Conclusos para julgamento
22/11/2024 10:59

Remetidos os Autos (para o Núcleo de Justiça 4.0) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau. (Origem:Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda)
22/11/2024 10:58

Conclusos cancelado pelo usuário
28/10/2024 16:47

Conclusos para julgamento
28/10/2024 16:46

Conclusos para decisão
30/07/2024 09:23

Classe retificada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para INVENTÁRIO (39)
30/07/2024 08:46

Conclusos para julgamento
30/07/2024 08:46

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 09:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/06/2024 09:44

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
09/05/2024 11:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/01/2024 12:27

Conclusos para decisão
29/11/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 09:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/08/2023 09:49

Determinada Requisição de Informações
08/08/2023 07:34

Expedição de Certidão.
21/03/2023 14:31

Conclusos para decisão
21/03/2023 14:31

Expedição de Certidão.
13/02/2023 22:41

Juntada de Petição de outros (documento)
06/01/2023 09:11

Expedição de Certidão.
06/01/2023 09:05

Expedição de intimação.
19/09/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 02:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 16/09/2022 23:59.
14/09/2022 14:47

Juntada de Petição de outros (documento)
31/08/2022 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 17:00

Juntada de Petição de diligência
04/08/2022 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2022 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2022 11:36

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
04/08/2022 11:36

Expedição de citação.
10/05/2022 22:26

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 12:07

Expedição de Carta rogatória.
19/01/2022 15:40

Conclusos para decisão
19/01/2022 15:40

Expedição de Certidão.
19/01/2022 15:40

Dados do processo retificados
19/01/2022 15:36

Expedição de Certidão.
19/01/2022 09:59

Processo enviado para retificação de dados
19/01/2022 09:57

Expedição de Certidão.
02/11/2021 22:16

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 05:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 18/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2021 11:28

Juntada de Petição de diligência
04/10/2021 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2021 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2021 15:09

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
01/10/2021 15:09

Expedição de Mandado.
01/10/2021 14:42

Expedição de Certidão.
01/10/2021 14:41

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)
20/09/2021 17:13

Expedição de Certidão.
17/08/2021 01:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 15:47

Juntada de Petição de outros (petição)
03/08/2021 08:45

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO COMUM (30)
02/08/2021 21:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2021 10:03

Expedição de Certidão.
04/07/2021 12:52

Expedição de Certidão.
23/04/2021 14:16

Conclusos para decisão
23/04/2021 14:15

Expedição de Certidão.
23/04/2021 14:14

Expedição de Certidão.
22/04/2021 19:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 19:34

Juntada de Petição de outros (petição)
17/03/2021 08:08

Expedição de intimação.
16/03/2021 09:06

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
16/03/2021 09:06

Conta Atualizada
03/02/2021 08:58

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Olinda)
02/02/2021 20:00

Despacho - OS CGJ 05/2019
07/12/2020 10:04

Expedição de Certidão.
28/10/2020 08:01

Conclusos para despacho
28/10/2020 08:00

Expedição de Certidão.
28/10/2020 08:00

Expedição de Certidão.
02/10/2020 11:10

Juntada de Petição de certidão
17/08/2020 10:42

Expedição de Certidão.
17/08/2020 10:37

Expedição de Certidão.
18/06/2020 12:51

Expedição de Certidão.
17/06/2020 09:55

Expedição de Certidão.
17/06/2020 09:48

Expedição de Certidão.
17/06/2020 09:47

Expedição de Certidão.
17/06/2020 09:46

Expedição de citação.
17/06/2020 09:46

Expedição de citação.
17/06/2020 09:40

Dados do processo retificados
17/06/2020 09:40

Expedição de Certidão.
17/06/2020 09:34

Processo enviado para retificação de dados
16/06/2020 17:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 19:48

Juntada de Petição de outros (petição)
22/04/2020 19:14

Expedição de intimação.
22/04/2020 19:14

Expedição de intimação.
22/04/2020 19:14

Expedição de intimação.
22/04/2020 19:06

Expedição de Certidão.
11/03/2020 13:36

Expedição de intimação.
25/12/2019 23:02

Determinada Requisição de Informações
16/09/2019 17:05

Conclusos para decisão
16/09/2019 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002095-87.2024.8.17.8222

Katia de Vasconcelos Barbosa

Neonergia Pernambuco - Cia Energetica De...

Advogado: Carolina de Oliveira Silva

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 08/05/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0001098-95.2024.8.17.8225

Passaporte Idiomas Caruaru LTDA

Luciene Leandro da Silva

Advogado: Lucio Roberto de Queiroz Pereira

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 03/10/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0135042-47.2024.8.17.2001

Rhuanna Medeiros Lima

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Bruna Lohaynny Sousa Lima

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 26/11/2024 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0005378-60.2024.8.17.2001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Ygor Pereira de Almeida

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 19/01/2024 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0001467-43.2021.8.17.2810

Marcos Antonio do Nascimento

Josefa Maria do Nascimento

Advogado: Rivadavia Nunes de Alencar Barros Neto

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 25/01/2021 15:34

Exibir Processo