20/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ANA CAROLINA NEVES DE MESQUITA RODRIGUES DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.
10/05/2025 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/04/2025.
25/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ANA CAROLINA NEVES DE MESQUITA RODRIGUES DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 07:16

Conclusos para julgamento
07/04/2025 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2025 02:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/04/2025.
05/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831622 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0045790-57.2024.8.17.8201 REQUERENTE: ROGERIO PEDRO DA SILVA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO (Responder Embargos/Declaração) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada de que dispõe de 05 (cinco) dias, para, querendo, responder aos embargos de declaração, interpostos no processo acima especificado.

RECIFE, 1 de abril de 2025.

SILVANA MARIA DE MOURA GOMES BARROS PINTO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ROGERIO PEDRO DA SILVA Endereço: 2ª TRAV COMPOSITOR VINÍCIUS DE MORAIS, BEBERIBE, RECIFE - PE - CEP: 52130-454 Nome: MUNICIPIO DO RECIFE Endereço: 2ª SUBIDA CÓRREGO DO EUCLIDES, 521, VASCO DA GAMA, RECIFE - PE - CEP: 52080-460 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
01/04/2025 07:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 02:35

Decorrido prazo de ROGERIO PEDRO DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 04:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/03/2025.
14/03/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831622 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0045790-57.2024.8.17.8201 REQUERENTE: ROGERIO PEDRO DA SILVA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h , em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima.

Fica V.

Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95.

RECIFE, 12 de março de 2025.

MARIA MARGARET PEREIRA DE SOUZA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ROGERIO PEDRO DA SILVA Endereço: 2ª TRAV COMPOSITOR VINÍCIUS DE MORAIS, BEBERIBE, RECIFE - PE - CEP: 52130-454 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
12/03/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:49

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 07:18

Conclusos para julgamento
07/02/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 02:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/01/2025.
28/01/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831622 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0045790-57.2024.8.17.8201 REQUERENTE: ROGERIO PEDRO DA SILVA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO (Réplica à contestação) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre Contestação e documentos apresentados pela demandada.

RECIFE, 24 de janeiro de 2025.

SANDRA MARIA MAURER BANDEIRA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ROGERIO PEDRO DA SILVA Endereço: 2ª TRAV COMPOSITOR VINÍCIUS DE MORAIS, BEBERIBE, RECIFE - PE - CEP: 52130-454 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
24/01/2025 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 16:39

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:32

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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