14/03/2025 20:15

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 00:06

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr.

Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0020852-16.2023.8.17.3130 EXEQUENTE: VOG VALLE DO ALICANTE INCORPORACAO E CONSTRUCAO SPE LTDA EXECUTADO(A): ERNALDO PEREIRA RODRIGUES DESPACHO Na petição retro foi requerida a busca e o bloqueio de ativos por meio eletrônico.

Com o advento do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para a prática dos seguintes atos: a) expedição de ofício eletrônico para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres).

A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: a) Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml b) O exequente deve considerar cada devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer constrição judicial.

Dito isto, intime-se a parte exequente para recolhimento em 05 dias da taxa acima indicada.

Recolhidas as custas para prática do ato, certifique-se e encaminhem-se os autos para conclusão.

Ao contrário, certifique-se e arquive-se conforme Portaria Conjunta Nº 29, de 24 de outubro de 2019, até o advento do transcurso do prazo da prescrição intercorrente.

PETROLINA, 23 de janeiro de 2025 LARISSA DA COSTA BARRETO Juiz(a) de Direito
23/01/2025 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:43

Conclusos para despacho
04/10/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2024 19:39

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 06:28

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 23:14

Conclusos para despacho
14/05/2024 23:14

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 14:27

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2024 23:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2024 23:52

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
22/02/2024 23:52

Expedição de Mandado (outros).
15/01/2024 11:54

Mandado devolvido ratificada a liminar
15/01/2024 11:54

Juntada de Petição de diligência
15/01/2024 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2024 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2024 09:48

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
15/01/2024 09:48

Expedição de Mandado (outros).
16/11/2023 10:39

Expedição de Ofício.
12/10/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 17:43

Conclusos para decisão
20/09/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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