19/02/2025 15:04

Conclusos para despacho
15/02/2025 00:01

Decorrido prazo de RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
24/01/2025 16:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/01/2025.
24/01/2025 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/01/2025.
24/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua João Pessoa, S/N, Centro, OROBÓ - PE - CEP: 55745-000 Vara Única da Comarca de Orobó Processo nº 0000306-49.2017.8.17.3000 AUTOR(A): JOSE GOMES DA SILVA RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - Autor Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Orobó, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192689127 , conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Considerando que, nos autos da presente ação, foi apresentada contestação nos autos da Carta Precatória, algo que não deveria ocorrer por ferir a organicidade procedimental e a vinculação processual do contraditório aos autos principais, determino o seguinte.

Em primeiro lugar, expeça-se diligência junto ao Juízo deprecado, para que informe o cadastro eletrônico utilizado pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE/PB) para o recebimento de intimações.

Ressalto que, se for mais célere, econômico e eficiente, a Diretoria de Processamento Remoto do Agreste poderá proceder à identificação diretamente no sistema PJE Ainda que a contestação tenha sido apresentada de forma inadequada nos autos da Carta Precatória, com vistas a evitar maior prejuízo à parte e assegurar a prevalência do princípio da instrumentalidade das formas, previsto no art. 188 do Código de Processo Civil, recebo a peça processual nos presentes autos.

Contudo, registro que a conduta da parte contrária, em desacordo com o rito processual, não deve obstar a tramitação regular da demanda.

Ressalto, porém, a necessidade de advertir que, em situações futuras, o procedimento devido deverá ser rigorosamente observado.

No mais, considerando que foi apresentada contestação e em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça réplica à contestação, nos termos do artigo 350 do Código de Processo Civil.

Orobó/PE, datada e assinada eletronicamente.

MARIANA FLORES MATOS PAULA Juíza Substituta, em Exercício Cumulativo" OROBÓ, 22 de janeiro de 2025.

VINICIUS AZEVEDO RODRIGUES Diretoria Regional do Agreste
22/01/2025 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 16:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/01/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 08:50

Conclusos para despacho
01/07/2024 06:57

Conclusos para o Gabinete
08/06/2024 02:01

Decorrido prazo de LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS em 07/06/2024 23:59.
27/05/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 14:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/05/2024 14:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/05/2024 14:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:15

Arquivado Provisoramente - IN Nº 23 27/07/2023
23/03/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 11:10

Conclusos para despacho
15/08/2022 21:02

Juntada de expediente
15/08/2022 13:31

Expedição de Carta.
01/08/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 15:22

Conclusos para despacho
29/07/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 09:48

Expedição de intimação.
12/07/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 09:39

Conclusos para despacho
12/07/2022 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 09:22

Juntada de Petição de diligência
25/05/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2020 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2020 13:07

Mandado enviado para a cemando: (Orobó Vara Única Cemando)
03/07/2020 13:07

Expedição de Mandado.
03/07/2020 12:53

Expedição de Certidão.
30/03/2020 18:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2020 11:53

Expedição de intimação.
27/03/2020 11:53

Expedição de intimação.
25/03/2020 11:59

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 11:31

Conclusos para decisão
24/03/2020 16:11

Juntada de Petição de manifestação ministerial
12/03/2020 11:47

Expedição de intimação.
12/03/2020 11:46

Dados do processo retificados
12/03/2020 11:39

Processo enviado para retificação de dados
09/03/2020 19:53

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 10:07

Juntada de Petição de contestação
22/08/2018 11:09

Conclusos para despacho
22/08/2018 11:07

Expedição de Certidão.
21/08/2018 10:37

Juntada de Petição de petição
13/08/2018 14:45

Expedição de intimação.
13/08/2018 14:45

Expedição de intimação.
08/06/2018 18:19

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2018 10:58

Conclusos para despacho
30/05/2018 10:52

Juntada de Petição de petição
08/05/2018 09:50

Expedição de intimação.
03/05/2018 15:43

Juntada de Petição de contestação
03/05/2018 15:43

Juntada de Petição de contestação
27/03/2018 09:39

Juntada de Petição de termo de audiência
27/03/2018 09:39

Juntada de Termo de audiência
16/01/2018 14:12

Expedição de Intimação eletrônica.
11/01/2018 12:00

Expedição de intimação.
11/01/2018 11:56

Audiência conciliação designada para 27/03/2018 09:00 Vara Única da Comarca de Orobó.
10/01/2018 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2017 14:00

Conclusos para decisão
05/12/2017 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2017

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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