TJPE - 0002127-51.2024.8.17.3030
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 09:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/06/2025 09:05
Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
-
09/06/2025 09:00
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 08:58
Transitado em Julgado em 28/05/2025
-
06/06/2025 13:09
Juntada de Petição de parecer (outros)
-
06/06/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 13:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2025 13:49
Juntada de Petição de diligência
-
30/05/2025 10:50
Recebidos os autos
-
30/05/2025 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 09:57
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 17:09
Juntada de Petição de apelação
-
29/05/2025 01:30
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/05/2025.
-
29/05/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2025 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2025 17:03
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2025 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2025 11:49
Mandado enviado para a cemando: (Palmares - Varas Cemando)
-
27/05/2025 11:49
Expedição de Mandado (outros).
-
27/05/2025 11:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/05/2025 11:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/05/2025 11:48
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
27/05/2025 11:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2025 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2025 11:37
Mandado enviado para a cemando: (Gameleira Vara Única Cemando)
-
27/05/2025 11:37
Expedição de Mandado (outros).
-
27/05/2025 09:35
Recebidos os autos
-
27/05/2025 09:35
Julgado procedente o pedido
-
22/05/2025 14:19
Conclusos para julgamento
-
22/05/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 11:54
Recebidos os autos
-
21/05/2025 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 10:21
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 00:27
Decorrido prazo de CLEBSON JOSE DA SILVA SANTOS em 20/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 21:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2025 21:52
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2025 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2025 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2025 15:09
Mandado enviado para a cemando: (Gameleira Vara Única Cemando)
-
13/05/2025 15:09
Expedição de Mandado (outros).
-
08/05/2025 13:43
Recebidos os autos
-
08/05/2025 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 11:19
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 00:23
Decorrido prazo de WALMIR ROBERTO DO REGO BARROS em 05/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 19:08
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2025.
-
29/04/2025 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
26/04/2025 13:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/04/2025 13:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/04/2025 15:20
Juntada de Petição de memoriais
-
21/03/2025 08:38
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
12/03/2025 14:19
Expedição de Informações.
-
12/03/2025 14:12
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por FLAVIO KROK FRANCO em/para 12/03/2025 14:11, 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmares.
-
18/02/2025 00:27
Decorrido prazo de CLEBSON JOSE DA SILVA SANTOS em 17/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 19:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2025 19:15
Juntada de Petição de diligência
-
11/02/2025 00:30
Decorrido prazo de WALMIR ROBERTO DO REGO BARROS em 10/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 00:25
Decorrido prazo de THAMYRES MIRELLE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 00:25
Decorrido prazo de CLEBSON JOSE DA SILVA SANTOS em 03/02/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:22
Decorrido prazo de SILVANA MARIA DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:22
Decorrido prazo de HISTERFANY RODRIGUES DA CONCEIÇÃO em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:22
Decorrido prazo de JOSE ORLANDO DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:22
Decorrido prazo de SONIA MARIA DA CONCEIÇÃO em 31/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 17:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2025 17:20
Juntada de Petição de diligência
-
27/01/2025 00:04
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2025.
-
25/01/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
24/01/2025 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2025 17:02
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2025 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2025 16:28
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2025 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2025 10:55
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2025 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2025 10:53
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2025 09:30
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
24/01/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmares Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 ': ( ) E-mail: Processo nº 0002127-51.2024.8.17.3030 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PALMARES DENUNCIADO(A): CLEBSON JOSE DA SILVA SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmares, fica(m) o advogado, Dr.
Walmir Roberto do Rego Barros, intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme indicado abaixo: "D E C I S Ã O
VISTOS. 1.
Analisando a resposta à acusação apresentada pela defesa do(a) acusado(a), não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, constantes do art. 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual determino o prosseguimento do feito. 2.
Desse modo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de março de 2025, às 12:00h.
Proceda-se às requisições/comunicações necessárias à realização do ato, com a observação de que A AUDIÊNCIA SERÁ PRESENCIAL, facultado ao Ministério Público e ao advogado/defensor público do acusado o acesso através do link: https://tjpe.webex.com/meet/vcrim02.palmares. 3.
Expeça-se certidão de antecedentes criminais circunstanciada do autuado/acusado, mencionando o tipo penal imputado/condenado, a fase processual, se foi sentenciado/condenado/absolvido e se houve trânsito em julgado, com as respectivas datas. 4.
Ciência ao MP e à Defensoria Pública/Defesa. 5.
Por fim, promovo o desentranhamento dos documentos juntados sob os ID's 177131264 e 177131268, anexos à denúncia, uma vez não terem relação com os presentes autos, conforme confirmado pelo Ministério Público (ID 192192685).
Cumpra-se.
Palmares, data da assinatura eletrônica.
Juiz de Direito Flávio Krok Franco 2ª Vara Criminal Palmares" - ID 192433681.
HEITOR ALEXIS ARAUJO MACEDO (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. -
23/01/2025 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/01/2025 10:43
Juntada de Certidão\certidão de antecedentes penais
-
23/01/2025 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/01/2025 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/01/2025 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/01/2025 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/01/2025 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/01/2025 10:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/01/2025 10:25
Mandado enviado para a cemando: (Palmares - Varas Cemando)
-
23/01/2025 10:25
Expedição de Mandado (outros).
-
23/01/2025 10:25
Expedição de Mandado (outros).
-
23/01/2025 10:25
Expedição de Mandado (outros).
-
23/01/2025 10:25
Expedição de Mandado (outros).
-
23/01/2025 10:25
Expedição de Mandado (outros).
-
23/01/2025 10:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/01/2025 10:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/01/2025 10:24
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
23/01/2025 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/01/2025 10:10
Mandado enviado para a cemando: (Gameleira Vara Única Cemando)
-
23/01/2025 10:10
Expedição de Mandado (outros).
-
23/01/2025 10:04
Alterada a parte
-
13/01/2025 14:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 12:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmares.
-
13/01/2025 12:32
Outras Decisões
-
13/01/2025 08:49
Conclusos para decisão
-
12/01/2025 14:06
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 13:15
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
16/12/2024 17:20
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
16/12/2024 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 01:12
Decorrido prazo de CLEBSON JOSE DA SILVA SANTOS em 12/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 11:39
Mandado devolvido 7
-
02/12/2024 11:39
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2024 09:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2024 09:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2024 09:22
Mandado enviado para a cemando: (Gameleira Vara Única Cemando)
-
22/11/2024 09:22
Expedição de Mandado (outros).
-
19/11/2024 09:56
Mandado devolvido ratificada a liminar
-
19/11/2024 09:56
Juntada de Petição de diligência
-
19/11/2024 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/11/2024 07:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/11/2024 07:06
Mandado enviado para a cemando: (Palmares - Varas Cemando)
-
19/11/2024 07:06
Expedição de citação (outros).
-
01/11/2024 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2024 22:28
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
29/08/2024 18:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2024 18:49
Juntada de Petição de diligência
-
26/08/2024 08:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2024 18:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2024 18:18
Mandado enviado para a cemando: (Palmares - Varas Cemando)
-
23/08/2024 18:18
Expedição de Mandado (outros).
-
20/08/2024 14:39
Alterada a parte
-
16/08/2024 10:45
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
16/08/2024 10:44
Recebidos os autos
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16/08/2024 10:44
Adesão ao Juízo 100% Digital
-
16/08/2024 10:44
Recebida a denúncia contra CLEBSON JOSÉ DA SILVA SANTOS (RÉU)
-
15/08/2024 19:26
Conclusos para decisão
-
15/08/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 09:07
Alterada a parte
-
15/08/2024 09:03
Alterada a parte
-
03/08/2024 00:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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