15/05/2025 18:06

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/05/2025 10:11

Conclusos para admissibilidade recursal
14/05/2025 10:11

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital vindo do(a) 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital
14/05/2025 09:55

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital. (Origem:1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC
06/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 12:21

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:21

Juntada de Certidão (outras)
03/04/2025 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
03/04/2025 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
01/04/2025 11:48

Expedição de intimação (outros).
11/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MILENNA VELOSO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do contencioso - Juizado Especial em 06/02/2025 23:59.
27/01/2025 09:48

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
27/01/2025 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 27/01/2025.
25/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, Imbiribeira, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831660 Processo nº 0058019-54.2021.8.17.8201 RECORRENTE: JOAO TERTO SOBRINHO, SEVERINO FREIRE MUNIZ, JOSE RINALDO DE LIMA, MARIA ILZA DE SOUSA MODESTO, MARIA MERCIA TELES ALENCAR RECORRIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Vice-Presidente do Colégio Recursal, fica V.

Sa. intimada do inteiro teor da decisão, conforme segue em anexo.

RECIFE, 23 de janeiro de 2025 Secretaria da Turma Recursal RECORRENTE: JOAO TERTO SOBRINHO, SEVERINO FREIRE MUNIZ, JOSE RINALDO DE LIMA, MARIA ILZA DE SOUSA MODESTO, MARIA MERCIA TELES ALENCAR RECORRIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL
23/01/2025 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 09:52

Expedição de intimação (outros).
24/10/2024 11:16

Recurso Extraordinário não admitido
02/07/2024 12:17

Conclusos para decisão
14/06/2024 14:07

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para 1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC. (Origem:2º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital)
14/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
01/06/2024 21:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
30/05/2024 09:36

Expedição de intimação (outros).
09/05/2024 09:23

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital. (Origem:1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC
15/04/2024 23:23

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para 1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC. (Origem:2º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital)
12/03/2024 16:47

Juntada de Petição de recurso extraordinário
07/03/2024 20:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2024 14:59

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/03/2024 14:55

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/03/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2024 18:36

Alterada a parte
16/02/2024 18:33

Alterada a parte
18/01/2024 18:35

Conclusos para decisão
18/01/2024 18:34

Expedição de Certidão.
04/12/2023 21:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
29/11/2023 13:33

Expedição de intimação (outros).
30/10/2023 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2023 16:51

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
24/10/2023 14:05

Juntada de Petição de certidão (outras)
24/10/2023 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2023 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/06/2023 09:08

Recebidos os autos
08/06/2023 09:08

Conclusos para decisão
08/06/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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