12/07/2025 01:59

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/07/2025 23:59.
13/06/2025 17:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2025.
13/06/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
13/06/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0017088-11.2024.8.17.3090 AUTOR(A): JORGE DUARTE DA SILVA RÉU: CLARO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei 17.116, de 04 de dezembro de 2020).

PAULISTA, 9 de junho de 2025.

JULIANA DE LIRA ROCHA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
09/06/2025 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 12:42

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
26/05/2025 12:41

Juntada de certidão da contadoria
18/05/2025 09:19

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS
18/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
18/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:10

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 20:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)
05/04/2025 01:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/03/2025.
05/04/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0017088-11.2024.8.17.3090 AUTOR(A): JORGE DUARTE DA SILVA RÉU: CLARO S.A.

PAULISTA, 21 de março de 2025.

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 197541417: SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – RELATÓRIO Vistos etc.

Cuida-se de Ação Comum ajuizada por Jorge Duarte da Silva, devidamente qualificado e assistido por advogado, em face de Claro S/A, também igualmente qualificado e assistido por advogado, e pelos fatos e fundamentos dispostos na peça exordial.

O feito seguia seus trâmites regulares, quando as partes juntaram minuta de acordo extrajudicial firmado entre elas e pugnaram pela sua homologação, com a consequente extinção do feito (Id nº 195562506). É o relatório.

Passo a decidir.

II – FUNDAMENTAÇÃO Conforme se depreende dos autos, as partes realizaram acordo, que tem objeto lícito, possível e não defeso em lei, sendo perfeitamente viável a sua homologação, em atendimento ao que dispõe o art. 3º, §3º do CPC[1].

III – DISPOSITIVO Ante todo o exposto, com fundamento nos artigos 487, III, “b”, do CPC, dou por resolvido o mérito deste processo e HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Custas inicias igualmente divididas entre as partes, nos termos do art. 90, §2º do CPC.

Com relação à parte autora, fica suspensa a exigibilidade da condenação, nos moldes do art. 98, §3º do CPC.

Ficam as partes dispensadas de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Honorários conforme acordado entre as partes.

Considerando que as partes renunciaram ao prazo recursal, certifique-se de logo o trânsito em julgado.

Ato contínuo, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paulista, 12 de março de 2025.

Rafael Sampaio Leite, Juiz de Direito.

PAULISTA, 21 de março de 2025.

LUCIANO JOSE DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior ATENÇÃO: PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS, A EMISSÃO DE DARJ DEVERÁ SER SOLICITADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS.

Obs.: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe.

Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam Toda a tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessário a utilização de Certificação Digital.

As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
21/03/2025 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 16:04

Homologada a Transação
25/02/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 13:59

Conclusos para julgamento
24/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
17/02/2025 08:42

Juntada de Petição de pedido de assistência jurídica
15/02/2025 01:36

Decorrido prazo de JORGE DUARTE DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 18:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/01/2025.
24/01/2025 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0017088-11.2024.8.17.3090 AUTOR(A): JORGE DUARTE DA SILVA RÉU: CLARO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta a(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s).

PAULISTA, 22 de janeiro de 2025.

JOAO PAULO DE SIQUEIRA FREITAS Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
22/01/2025 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/10/2024 14:56

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 17:40

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:18

Conclusos para decisão
09/10/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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