TJPE - 0000332-51.2017.8.17.2740

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipubi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANERLAN ALVES DA SILVA

CPF *64.***.*38-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2025 05:41

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 16:38

    Juntada de Petição de parecer (outros)

  • 25/03/2025 09:56

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 25/03/2025 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2025 23:59.

  • 19/02/2025 07:29

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 18/02/2025 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 00:21

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 27/01/2025 00:00

    Publicado Decisão em 27/01/2025.

  • 25/01/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Ipubi PÇ SIQUEIRA CAMPOS, S/N, Forum Heli Leitão de Melo, Centro, IPUBI - PE - CEP: 56260-000 - F:(87) 38812965 Processo nº 0000332-51.2017.8.17.2740 INTERESSADO (PGM): ANERLAN ALVES DA SILVA INTERESSADO (PGM): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA proposta por ANERLAN ALVES DA SILVA em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

    Compulsando os autos, verifica-se que a sentença de ID 48106189 foi anulada pelo acórdão de ID 143125679, no sentido de acolher a preliminar ministerial, determinando o retorno dos autos a fim de que se garanta a participação do Ministério Público no feito.

    Por tal motivo, profiro ato judicial com o movimento "Anulação de sentença/ acórdão” (11373), para que o sistema PJe exclua o registro da sentença anulada.

    Realizado o ato acima indicado, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para, intimadas as partes acerca do retorno dos autos da Superior Instância, determinar que seja dada vistas dos presentes autos ao Ministério Público.

    COMANDOS A DIRETORIA: Vistas ao Ministério Público.

    Após, voltem-me os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Ipubi/PE, data e horário do sistema.

    Marcelo Thiago Guzovsky Juiz Substituto

  • 23/01/2025 08:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/01/2025 08:05

    Anulada a(o) sentença/acórdão

  • 22/01/2025 12:53

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 14:06

    Alterado o assunto processual

  • 15/12/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 11:54

    Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

  • 01/09/2023 09:10

    Juntada de Petição de despacho

  • 19/08/2020 14:00

    Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

  • 19/08/2020 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 13:38

    Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

  • 14/07/2020 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2020 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2020 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 13:32

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2020 18:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/01/2020 15:26

    Expedição de intimação.

  • 17/01/2020 08:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/01/2020 09:39

    Conclusos para julgamento

  • 13/01/2020 13:11

    Conclusos para o Gabinete

  • 13/01/2020 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 13:00

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2019 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2019 09:15

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2019 14:50

    Conclusos para o Gabinete

  • 01/08/2019 15:56

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/07/2019 11:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/07/2019 20:33

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2019 08:13

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2019 14:04

    Conclusos para o Gabinete

  • 09/07/2019 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2019 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2019 11:28

    Expedição de intimação.

  • 28/05/2019 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2019 10:54

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2019 15:49

    Conclusos para o Gabinete

  • 17/04/2019 15:49

    Dados do processo retificados

  • 17/04/2019 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2019 15:46

    Classe Processual #Não preenchido# alterada para #Não preenchido#

  • 17/04/2019 15:42

    Processo enviado para retificação de dados

  • 11/04/2019 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2019 20:34

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2019 17:04

    Conclusos para o Gabinete

  • 28/01/2019 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2019 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2019 15:57

    Expedição de intimação.

  • 16/01/2019 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2018 11:44

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2018 14:14

    Conclusos para o Gabinete

  • 27/11/2018 20:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2018 14:34

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2018 16:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/09/2018 13:35

    Expedição de citação.

  • 31/07/2018 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2018 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2018 13:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/02/2018 12:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/12/2017 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2017 20:45

    Expedição de citação.

  • 19/10/2017 15:19

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".

  • 28/09/2017 16:25

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2017 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2017

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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