29/05/2025 09:45

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
10/05/2025 01:45

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 09/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA SULEIDE RODRIGUES DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
04/04/2025 11:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2025.
04/04/2025 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU R QUIRINO DO NASCIMENTO, 667, Forum da Comarca de Orocó (sem denominação), Centro, OROCÓ - PE - CEP: 56170-000 Vara Única da Comarca de Orocó Processo nº 0000834-09.2024.8.17.3010 AUTOR(A): MARIA SULEIDE RODRIGUES DA SILVA RÉU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS, CEAB-DJ INSS (ÓRGÃO DE CUMPRIMENTO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s).

OROCÓ, 27 de março de 2025.

CLEA EMILIA CAVALCANTI DE MELO LUZ Diretoria Cível do 1º Grau
27/03/2025 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 10:27

Alterada a parte
21/03/2025 09:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento - ar
12/03/2025 21:07

Juntada de Petição de contestação
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo de CRISTIAN KELLY DA SILVA GOMES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo de PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 10:09

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:25

Expedição de citação (outros).
10/02/2025 10:20

Alterada a parte
10/02/2025 10:18

Expedição de citação (outros).
10/02/2025 10:18

Expedição de citação (outros).
24/01/2025 17:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/01/2025.
24/01/2025 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Orocó R QUIRINO DO NASCIMENTO, 667, Forum da Comarca de Orocó (sem denominação), Centro, OROCÓ - PE - CEP: 56170-000 - F:(87) 38871825 Processo nº 0000834-09.2024.8.17.3010 AUTOR(A): MARIA SULEIDE RODRIGUES DA SILVA RÉU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS, AGU INSS - SERRA TALHADA, CEAB-DJ INSS (ÓRGÃO DE CUMPRIMENTO) DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO Trata-se de Ação Ordinária Previdenciária visando à concessão de benefício previdenciário.

Foram juntados os documentos necessários.

DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 5.º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 e art. 98 do Novo Código de Processo Civil).

Considerando o conteúdo do Ofício-Circular AGU/PSF-Serra Talhada nº 01/2016 e, ainda, em atendimento aos princípios da celeridade processual e da duração razoável do processo, previstos no artigo 5° da CF, deixo de designar audiência inicial de tentativa de conciliação.

Salienta-se que, na hipótese de eventual composição, as partes poderão, a qualquer tempo, solicitar designação de audiência para tal finalidade ou apresentar petição de acordo.

INTIME a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar outras provas, a exemplo de vídeos, fotos, entrevistas ou qualquer outro elemento, nos termos da Portaria Conjunta firmada entre INSS, OAB e Justiça, que autorizada a formação unilateral da prova, de forma concentrada.

Medida que favorece à celeridade e à economia processual e que por analogia e pelo poder delegado à esta Comarca, será utilizada, conforme Portaria 88/2022 e seus anexos, conforme links abaixo: https://www.jfpe.jus.br/images/stories/Informacesvaras/Petrolina/Portarian88_2022.pdf https://www.jfpe.jus.br/index.php/informacoes-das-varas-federais CITE o réu para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação e trazer, junto à peça, toda e qualquer documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (Art. 11 da Lei 10.259/2001).

Ocasião em que o INSS manifestará, expressamente, sobre a possibilidade de acordo, no mesmo prazo da contestação.

Em seguida, INTIME o autor para apresentar réplica, no prazo de 15 (dez) dias, devendo manifestar-se sobre a eventual proposta de acordo e ainda informar se dispensa a efetivação de audiência, ou se ainda entende necessária a realização da prova oral, restando dispensada a presença do INSS ao ato.

Nos termos da Portaria Conjunta da Presidência do TJPE nº 13, de 08 de julho de 2022, informo às partes que o processo em epígrafe está apto a ser incluído no instituto "Juízo 100% Digital", podendo qualquer das partes manifestar concordância, discordância ou impossibilidade, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 7º, §1º da Portaria Conjunta nº 23/2020. À Secretaria atente-se que, caso seja aceito a adoção do “Juízo 100% Digital” ou correndo o decurso de prazo supracitado, deve-se incluir, no campo de “outras retificações, selecionando a prioridade “Juízo 100% Digital” Cópia do presente despacho, autenticada por servidor em exercício nesta unidade, servirá como mandado e ofício.

Expedientes necessários.

OROCÓ, na data da assinatura eletrônica.

LUCAS PINHEIRO MADUREIRA Juiz Substituto
22/01/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 05:40

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)
27/09/2024 21:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.
27/09/2024 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2024 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/09/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:01

Conclusos para decisão
07/06/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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