19/03/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:32

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/02/2025.
24/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca de Floresta Processo nº 0000610-48.2022.8.17.2620 AUTOR(A): PAULO FERNANDES NOVAES, MARIA DAS GRACAS LOPES BEZERRA NOVAES RÉU: MAYLA DE MENEZES GOMES BEZERRA NOVAES ATO ORDINATÓRIO AO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte REQUERIDA para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, CONFORME CÁLCULO E GUIA EM ANEXOS.

Floresta, 20 de fevereiro de 2025.

LUIZ MARQUES DE MELO FILHO Diretoria Regional do Sertão
20/02/2025 09:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 09:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 13:55

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
19/02/2025 13:54

Realizado cálculo de custas
18/02/2025 09:56

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS
18/02/2025 09:55

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 00:26

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO JUSTO DA SILVA LOPES em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ALCYDES CESAR GOMES DE SA FERRAZ em 14/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2025.
25/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Floresta AV AUDOMAR FERRAZ, 52, Forum Des.

Euclides Ferraz, Centro, FLORESTA - PE - CEP: 56400-000 - F:(87) 38774934 Processo nº 0000610-48.2022.8.17.2620 AUTOR(A): PAULO FERNANDES NOVAES, MARIA DAS GRACAS LOPES BEZERRA NOVAES RÉU: MAYLA DE MENEZES GOMES BEZERRA NOVAES DECISÃO Vistos, etc ...

Trata-se de embargos declaratórios onde a embargante, ora ré, alega a existência de omissões na sentença terminativa lançada (id 188138614), ante a ausência de análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça – requerimento constante no id 124254516.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Com razão a embargante.

Extrai-se, da contestação constante no id 124254516, pedido de concessão da gratuidade de justiça, não verificado ao tempo da prolação da sentença terminativa.

Desta feita, e considerando o teor dos artigos 494, inciso II e 1.022, inciso II, ambos do NCPC, conheço dos embargos de declaração opostos, por tempestivo e, no mérito, ACOLHO-OS, para o fim de complementar a parte dispositiva da sentença nos seguintes termos: “Ante a sucumbência em relação à lide reconvencional, CONDENO a parte ré/reconvinte ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10%(dez por cento) sobre o valor atualizado da causa reconvencional (tabela ENCOGE).

No entanto, DEFIRO o pedido da justiça gratuita formulado pela parte ré/reconvinte, motivo pelo qual suspendo a exigibilidade das obrigações decorrentes de sua sucumbência, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.” No mais, persiste a sentença, tal como está lançada.

Publique-se.

Retifique-se o registro da sentença, anotando-se.

Intimações e diligências necessárias. (datado e assinado digitalmente) Murilo Henrique do Prado Oliveira Juiz Substituto
23/01/2025 05:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 05:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 05:21

Expedição de Certidão.
11/01/2025 08:33

Embargos de Declaração Acolhidos
13/12/2024 10:34

Conclusos 5
13/12/2024 10:34

Expedição de Certidão.
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO JUSTO DA SILVA LOPES em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.
21/11/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
20/11/2024 20:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 07:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 07:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 09:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/08/2024 09:26

Conclusos para decisão
21/08/2024 09:26

Expedição de Certidão.
20/08/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:20

Alterada a parte
31/07/2024 22:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
18/06/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:05

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:56

Juntada de Petição de requerimento (outros)
31/05/2024 02:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LOPES BEZERRA NOVAES em 30/05/2024 23:59.
31/05/2024 02:11

Decorrido prazo de PAULO FERNANDES NOVAES em 30/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 13:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/05/2024 13:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 11:00, Vara Única da Comarca de Floresta.
09/05/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 18:28

Conclusos para despacho
09/05/2024 18:28

Conclusos para o Gabinete
30/01/2024 08:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/01/2024 08:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 11:00, Vara Única da Comarca de Floresta.
31/10/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 07:32

Conclusos para decisão
04/10/2023 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 13:05

Expedição de intimação (outros).
14/08/2023 09:19

Juntada de Petição de requerimento
27/07/2023 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/07/2023 11:40

Conclusos para despacho
01/06/2023 21:00

Conclusos para o Gabinete
03/04/2023 12:42

Juntada de Petição de requerimento
17/03/2023 11:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
26/01/2023 09:46

Juntada de Petição de outros (documento)
24/01/2023 22:27

Juntada de Petição de requerimento
30/11/2022 13:10

Audiência Conciliação realizada para 30/11/2022 13:09 Vara Única da Comarca de Floresta.
10/11/2022 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 14:24

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
03/11/2022 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2022 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2022 12:35

Mandado enviado para a cemando: (Floresta Vara Única Cemando)
03/11/2022 12:35

Expedição de citação.
03/11/2022 10:42

Expedição de intimação.
03/11/2022 10:22

Audiência Conciliação designada para 30/11/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Floresta.
13/09/2022 07:43

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 13:27

Conclusos para decisão
14/07/2022 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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