TJPE - 0130918-02.2016.8.17.2001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA TRES ESTRELAS LTDA - ME

CNPJ: 69.923.605/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA

CNPJ: 11.497.013/0001-34

ETNA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM NACIONAL LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

23 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 10:47

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2025 00:00

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA TRES ESTRELAS LTDA - ME em 14/02/2025 23:59.

  • 24/01/2025 00:13

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/01/2025.

  • 24/01/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0130918-02.2016.8.17.2001 REQUERENTE: CONSTRUTORA TRES ESTRELAS LTDA - ME REQUERIDO(A): ETNA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM NACIONAL LTDA, EMPRESA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA EMLURB ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 189617907, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020).

    RECIFE, 22 de janeiro de 2025.

    SINEZIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

  • 22/01/2025 11:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/01/2025 11:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/11/2024 13:57

    Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

  • 28/11/2024 13:57

    Realizado cálculo de custas

  • 28/11/2024 09:30

    Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

  • 08/08/2024 16:13

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 16:13

    Juntada de Petição de decisão

  • 30/09/2021 15:30

    Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

  • 03/09/2021 14:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/08/2021 13:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/08/2021 11:30

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2021 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 12:24

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 00:00

    Juntada de Petição de outros (documento)

  • 03/02/2021 23:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/12/2020 16:53

    Expedição de intimação.

  • 02/12/2020 12:27

    Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

  • 01/12/2020 17:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/12/2020 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2020 19:06

    Conclusos para o Gabinete

  • 03/07/2020 17:54

    Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:1ª Vara da Fazenda Pública da Capital)

  • 03/07/2020 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2020 17:35

    Conclusos cancelado pelo usuário

  • 12/05/2020 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2020 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2020 05:08

    Juntada de Petição de razões finais

  • 17/03/2020 11:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/03/2020 19:06

    Juntada de Petição de outros (documento)

  • 14/03/2020 18:08

    Juntada de Petição de memoriais

  • 05/03/2020 17:17

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 05/03/2020 11:45

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/03/2020 11:32

    Juntada de Petição de outros (documento)

  • 05/03/2020 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2020 03:27

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/03/2020 02:52

    Juntada de Petição de requerimento

  • 04/03/2020 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2020 21:48

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/10/2019 13:52

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2019 13:51

    Dados do processo retificados

  • 30/10/2019 13:49

    Processo enviado para retificação de dados

  • 30/10/2019 13:44

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2019 13:43

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2019 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2019 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 16:45

    Expedição de intimação.

  • 17/09/2019 16:43

    Expedição de intimação.

  • 17/09/2019 16:42

    Expedição de intimação.

  • 02/04/2019 10:07

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 08/11/2018 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2018 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2018 23:21

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 11/04/2018 15:24

    Expedição de intimação.

  • 02/02/2018 08:22

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 12/12/2017 09:25

    Expedição de intimação.

  • 16/11/2017 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2017 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2017 10:11

    Juntada de Petição de outros (documento)

  • 01/11/2017 09:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/11/2017 09:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/10/2017 10:15

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2017 04:51

    Decorrido prazo de ETNA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM NACIONAL LTDA em 13/09/2017 23:59:59.

  • 25/10/2017 00:20

    Decorrido prazo de EMPRESA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA EMLURB em 04/05/2017 23:59:59.

  • 22/10/2017 23:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/10/2017 14:43

    Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

  • 10/10/2017 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2017 09:46

    Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:1ª Vara da Fazenda Pública da Capital)

  • 08/10/2017 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2017 20:53

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/10/2017 20:43

    Juntada de Petição de requerimento

  • 04/09/2017 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2017 18:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2017 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2017 14:51

    Expedição de intimação.

  • 17/08/2017 14:51

    Expedição de intimação.

  • 17/08/2017 14:51

    Expedição de intimação.

  • 17/08/2017 14:51

    Expedição de intimação.

  • 17/08/2017 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2017 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2017 10:28

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2017 09:29

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 03/05/2017 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2017 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2017 18:42

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 12/04/2017 15:22

    Expedição de intimação.

  • 12/04/2017 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2017 15:14

    Expedição de intimação.

  • 12/04/2017 14:59

    Expedição de intimação.

  • 30/03/2017 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2017 09:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/03/2017 09:49

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2017 09:49

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Seção A da 14ª Vara Cível da Capital

  • 14/03/2017 13:56

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 20/02/2017 12:13

    Expedição de intimação.

  • 14/02/2017 19:03

    Declarada incompetência

  • 01/02/2017 14:53

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 21/12/2016 09:35

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2016 09:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2017

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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