18/12/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/12/2024 09:58

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
17/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 07:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 19:25

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 20:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:44

Conclusos para despacho
27/09/2024 11:43

Expedição de Certidão.
26/09/2024 01:43

Decorrido prazo de ELIZEL BRITO DE SOUZA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 17:12

Juntada de Petição de apelação
12/09/2024 13:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2024.
12/09/2024 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2024 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2024 20:31

Julgado procedente o pedido
11/01/2023 08:00

Conclusos para julgamento
10/01/2023 14:13

Juntada de Petição de requerimento
27/12/2022 15:18

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
14/12/2022 07:08

Expedição de intimação.
13/12/2022 22:35

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
30/11/2022 11:00

Expedição de intimação.
19/11/2022 15:17

Decisão - OS CGJ 05/2019
19/11/2022 15:16

Conclusos para decisão
18/10/2022 17:18

Expedição de Certidão.
05/10/2022 08:28

Juntada de Petição de contestação
05/09/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 10:46

Expedição de citação.
02/09/2022 10:46

Expedição de intimação.
07/08/2022 16:38

Decisão - OS CGJ 05/2019
29/07/2022 13:30

Conclusos para decisão
29/07/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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