STJ - 0000045-77.2013.8.17.0170

06/05/2021 13:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

06/05/2021 13:20

Transitado em Julgado em 06/05/2021

18/03/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2021 Petição Nº 784446/2020 - AgInt

17/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0784446 - AgInt no AREsp 1709478 - Publicação prevista para 18/03/2021

15/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DA ALIANCA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 784446/2020 - AgInt no AREsp 1709478

05/03/2021 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000097-2021-AJC-1T)

01/03/2021 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000097-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2021 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

26/02/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021 14:19

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784446/2020 - AgInt no AREsp 1709478/PE

01/12/2020 10:52

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

01/12/2020 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

01/12/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/11/2020 17:39

Determinada a distribuição do feito

13/11/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/11/2020 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2020 e término em 11/11/2020 o prazo para JOSÉ EDSON VIEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 784446/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 273.

09/10/2020 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/10/2020 Petição Nº 784446/2020 -

08/10/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/10/2020 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 784446/2020. Publicação prevista para 09/10/2020)

08/10/2020 16:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 784446/2020

08/10/2020 16:33

Protocolizada Petição 784446/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2020

27/08/2020 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020

26/08/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2020

26/08/2020 13:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DA ALIANCA

08/07/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

07/07/2020 18:31

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 468694/2020 (Juntada automática)

07/07/2020 18:31

Protocolizada Petição 468694/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/07/2020

01/07/2020 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2020

30/06/2020 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2020 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2020

29/06/2020 18:51

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

15/06/2020 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/06/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2020 20:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO